07/05/2024 20:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
07/05/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
07/05/2024 20:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
07/05/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
18/04/2024 14:49

Conclusos para julgamento
18/04/2024 14:48

Juntada de Termo de audiência
17/04/2024 11:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/04/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
09/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:36

Juntada de Petição de procuração
24/03/2024 21:30

Expedição de intimação.
24/03/2024 21:29

Juntada de Certidão
24/03/2024 21:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/04/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
24/03/2024 21:26

Expedição de intimação.
14/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0001788-96.2014.8.05.0049 Procedimento Sumário Jurisdição: Capim Grosso Autor: Adenisio Amancio Araujo Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcus Vinicius Avelino Viana (OAB:BA519-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001788-96.2014.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: ADENISIO AMANCIO ARAUJO Advogado(s): CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA37225), ERICA LARISSA SANTANA ALVES (OAB:BA36667) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB:BA519-B) DESPACHO Vistos, etc.

No dia 2 de junho de 2022, foi publicado o Ato Normativo Conjunto n. 07/2022 - TJBA, que regulamenta a implantação do “Juízo 100% Digital” em todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau do Poder Judiciário do Estado da Bahia, incluindo os Juizados Especiais.

Assim, nos termos do artigo 4º do referido ato, poderá o magistrado, a qualquer tempo, instar as partes a manifestarem interesse na adesão do “Juízo 100% Digital”, inclusive nos processos anteriores à entrada em vigor do aludido ato normativo.

Por sua vez, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n. 385, de 06 de abril de 2021 e da Resolução n. 398, de 09 de junho de 2021, regulamentou a criação e a implantação dos “Núcleos de Justiça 4.0” determinando que nesses núcleos somente tramitarão processos em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, disciplinado na Resolução CNJ n. 345/2020.

Nesse sentido, o Poder Judiciário do Estado da Bahia implantou, por meio do Ato Normativo Conjunto n. 10/2022, os Núcleos de Justiça 4.0 e criou o Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais (Decreto Judiciário n. 444/2022), o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, para os processos em situação de descumprimento de Meta Nacional.

Sendo assim, em observância aos atos normativos acima referidos, a fim de possibilitar que os processos em trâmite neste juízo estejam aptos a serem remetidos para os “Núcleos de Justiça 4.0”, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, devendo, na oportunidade da aceitação, indicar o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais, sob pena de o silêncio, após a segunda intimação, ser interpretado como aceitação tácita.

Deverá, então, a Secretaria promover a intimação das partes, via publicação no DJe ou via sistema (domicílio eletrônico), por duas vezes, se necessário, respeitando o interstício mínimo de 15 (quinze) dias úteis entre as intimações.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto
05/03/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 21:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2022 19:56

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 08:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/08/2022 23:59.
29/08/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 21:22

Publicado Intimação em 04/08/2022.
07/08/2022 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
03/08/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:45

Conclusos para despacho
30/05/2021 16:37

Publicado Intimação em 26/10/2020.
30/05/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
27/01/2021 08:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/08/2020 23:59:59.
23/10/2020 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 00:23

Conclusos para despacho
21/10/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 04:12

Publicado Intimação em 28/07/2020.
11/08/2020 17:12

Conclusos para despacho
11/08/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 17:53

Publicado Intimação em 20/07/2020.
27/07/2020 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 04:05

Decorrido prazo de ADENISIO AMANCIO ARAUJO em 29/08/2018 23:59:59.
02/03/2019 01:48

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 27/08/2018 23:59:59.
23/09/2018 20:50

Conclusos para despacho
10/09/2018 02:46

Publicado Intimação em 08/08/2018.
10/09/2018 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 15:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2018 23:52

Conclusos para decisão
17/04/2018 08:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 11:11

Juntada de petição inicial
06/10/2017 10:23

CONCLUSÃO
25/09/2017 18:35

RECEBIMENTO
15/09/2017 09:14

ENTREGA EM CARGA/VISTA
08/08/2017 09:12

CONCLUSÃO
07/08/2017 13:45

PETIÇÃO
07/08/2017 11:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/06/2017 10:00

CONCLUSÃO
09/06/2017 09:52

PETIÇÃO
24/10/2016 15:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/08/2016 18:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/08/2016 12:56

CONCLUSÃO
01/08/2016 09:52

CONCLUSÃO
01/08/2016 08:52

AUDIÊNCIA
07/07/2016 08:34

MANDADO
04/07/2016 08:07

MANDADO
17/06/2016 09:03

MANDADO
17/06/2016 09:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/06/2016 14:55

AUDIÊNCIA
17/09/2015 13:40

CONCLUSÃO
17/09/2015 11:01

CONCLUSÃO
29/07/2015 10:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/11/2014 11:38

CONCLUSÃO
27/11/2014 11:25

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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