14/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 15:40

Baixa Definitiva
14/03/2025 15:40

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ALCANTARA DE MELO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ALINE ALCANTARA BRAZ em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de CELIA MARIA MOURA DE ALCANTARA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO CELIO ALCANTARA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE ALCANTARA SOBRINHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de TAMARA SANTOS RAMOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Emanuel Filho em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS ALCÂNTARA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de EMANOEL LEMOS ALCANTARA em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 01:49

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 17:24

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
16/12/2024 19:15

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/12/2024 10:05

Solicitado dia de julgamento
20/09/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ALCANTARA DE MELO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ALINE ALCANTARA BRAZ em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO CELIO ALCANTARA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALCANTARA SOBRINHO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:38

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:38

Decorrido prazo de TAMARA SANTOS RAMOS em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ALCANTARA DE MELO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ALINE ALCANTARA BRAZ em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Decorrido prazo de CELIA MARIA MOURA DE ALCANTARA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO CELIO ALCANTARA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE ALCANTARA SOBRINHO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ALINE ALCANTARA BRAZ em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 17:17

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 06:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 12:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/08/2024 00:22

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:22

Decorrido prazo de TAMARA SANTOS RAMOS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:22

Decorrido prazo de Emanuel Filho em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS ALCÂNTARA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:22

Decorrido prazo de EMANOEL LEMOS ALCANTARA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:27

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 10:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
08/08/2024 07:13

Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:31

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA ALCANTARA DE MELO - CPF: *88.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 21:12

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA ALCANTARA DE MELO - CPF: *88.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 19:19

Juntada de Petição de certidão
05/08/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
05/07/2024 16:58

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
02/07/2024 18:27

Solicitado dia de julgamento
10/04/2024 00:54

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:54

Decorrido prazo de TAMARA SANTOS RAMOS em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:31

Decorrido prazo de VALDECI SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:31

Decorrido prazo de TAMARA SANTOS RAMOS em 02/04/2024 23:59.
24/03/2024 07:35

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2024 07:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:00

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 0503425-52.2017.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Valdeci Santos Advogado: Antonio Jorge Pereira Peltier Cajueiro (OAB:BA7456-A) Advogado: Carolina Simoes Da Silveira Peltier Cajueiro (OAB:BA53835-A) Terceiro Interessado: Emanuel Filho Advogado: Jessica Bandeira Cerqueira (OAB:BA60782-A) Terceiro Interessado: Ana Lúcia Ferreira Dos Santos Alcântara Advogado: Jessica Bandeira Cerqueira (OAB:BA60782-A) Apelado: Tamara Santos Ramos Advogado: Antonio Jorge Pereira Peltier Cajueiro (OAB:BA7456-A) Advogado: Carolina Simoes Da Silveira Peltier Cajueiro (OAB:BA53835-A) Apelante: Lucia Maria Alcantara De Melo Advogado: Giselda Vanessa Santos Bandeira (OAB:BA14559-A) Advogado: Jessica Bandeira Cerqueira (OAB:BA60782-A) Apelante: Aline Alcantara Braz Advogado: Giselda Vanessa Santos Bandeira (OAB:BA14559-A) Advogado: Jessica Bandeira Cerqueira (OAB:BA60782-A) Apelante: Celia Maria Moura De Alcantara Advogado: Giselda Vanessa Santos Bandeira (OAB:BA14559-A) Advogado: Jessica Bandeira Cerqueira (OAB:BA60782-A) Apelante: Sebastiao Celio Alcantara Advogado: Giselda Vanessa Santos Bandeira (OAB:BA14559-A) Advogado: Jessica Bandeira Cerqueira (OAB:BA60782-A) Apelante: Espólio De Maria De Lourdes Alcântara Advogado: Giselda Vanessa Santos Bandeira (OAB:BA14559-A) Advogado: Jessica Bandeira Cerqueira (OAB:BA60782-A) Interessado: Emanoel Lemos Alcantara Apelante: Jose Alcantara Sobrinho Advogado: Giselda Vanessa Santos Bandeira (OAB:BA14559-A) Advogado: Jessica Bandeira Cerqueira (OAB:BA60782-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503425-52.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: LUCIA MARIA ALCANTARA DE MELO e outros (5) Advogado(s): GISELDA VANESSA SANTOS BANDEIRA (OAB:BA14559-A), JESSICA BANDEIRA CERQUEIRA (OAB:BA60782-A) APELADO: VALDECI SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO (OAB:BA7456-A), CAROLINA SIMOES DA SILVEIRA PELTIER CAJUEIRO (OAB:BA53835-A) DESPACHO Intime-se a apelante para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 05 de março de 2023.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
05/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:31

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 11:28

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:25

Recebidos os autos
16/11/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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