TJBA - 0763086-90.2017.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 02:16
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BASTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:16
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE BASTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.
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14/06/2025 02:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
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25/05/2025 07:52
Publicado Sentença em 26/05/2025.
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25/05/2025 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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16/05/2025 18:38
Expedição de sentença.
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16/05/2025 18:38
Expedição de intimação.
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16/05/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501095050
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16/05/2025 18:38
Acolhida a exceção de pré-executividade
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16/05/2025 18:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/09/2024 19:17
Conclusos para decisão
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31/07/2024 21:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.
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11/03/2024 23:57
Publicado Despacho em 08/03/2024.
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11/03/2024 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0763086-90.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Fernando Jose Bastos Silva Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.
Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0763086-90.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO JOSE BASTOS SILVA Advogado(s): RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (OAB:BA30865) DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da Exceção de Pré-executividade, no prazo de 30 (trinta) dias ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
05/03/2024 20:26
Expedição de despacho.
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05/03/2024 20:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2023 07:23
Conclusos para decisão
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01/11/2022 04:56
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 04:56
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/06/2021 00:00
Publicação
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10/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/06/2021 00:00
Petição
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27/11/2020 00:00
Petição
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19/10/2020 00:00
Petição
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14/10/2020 00:00
Petição
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04/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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26/09/2020 00:00
Publicação
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24/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
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24/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/04/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
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11/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
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07/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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31/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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30/10/2019 00:00
Petição
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09/10/2019 00:00
Publicação
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07/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/10/2019 00:00
Mero expediente
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23/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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13/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
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12/06/2019 00:00
Petição
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09/06/2019 00:00
Publicação
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06/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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06/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/04/2019 00:00
Mero expediente
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15/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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15/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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14/04/2019 00:00
Petição
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04/04/2018 00:00
Expedição de Carta
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30/10/2017 00:00
Mero expediente
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25/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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01/09/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2017
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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