03/09/2025 11:49

Expedição de intimação.
03/09/2025 01:14

Publicado Decisão em 28/08/2025.
03/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
02/09/2025 13:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:02

Expedição de intimação.
02/09/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 11:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/09/2025 11:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2025 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:11

Expedição de intimação.
26/08/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:56

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2784064859 EM 18/08/2025 10:56:54
10/07/2025 10:32

Expedição de intimação.
10/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/07/2025 14:18

Expedição de intimação.
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8380 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003632-57.2021.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Acidentário, Abuso de Poder] APELANTE: DIVANILSON DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XXVII, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam as partes Intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Paulo Afonso/BA, 14/05/2025 TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO Diretor de Secretaria
26/06/2025 11:27

Expedição de ato ordinatório.
26/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
17/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:59

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:38

Recebidos os autos
14/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:54

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:35

Publicado Sentença em 13/09/2023.
18/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
26/09/2023 13:14

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2023 12:09

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
22/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 18:37

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:25

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:00

Expedição de intimação.
12/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 09:58

Expedição de sentença.
12/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 08:32

Expedição de sentença.
12/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 08:32

Julgado improcedente o pedido
16/03/2023 12:43

Conclusos para decisão
31/01/2023 14:36

Declarada incompetência
26/01/2023 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.
25/01/2023 19:40

Decorrido prazo de DIVANILSON DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
25/01/2023 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.
16/12/2022 10:34

Conclusos para decisão
01/11/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 09:59

Publicado Despacho em 24/08/2022.
30/10/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
21/09/2022 12:43

Expedição de despacho.
19/09/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:04

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.
29/08/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:06

Conclusos para decisão
23/08/2022 10:05

Juntada de Certidão
20/08/2022 13:52

Decorrido prazo de DIVANILSON DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 15:12

Decorrido prazo de MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA em 16/08/2022 23:59.
31/07/2022 02:41

Decorrido prazo de DIVANILSON DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 15:47

Juntada de Petição de réplica
27/07/2022 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.
27/07/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
18/07/2022 14:02

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:59

Juntada de Certidão
15/07/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 21:05

Publicado Intimação em 14/07/2022.
15/07/2022 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:22

Juntada de Petição de contestação
02/07/2022 04:26

Publicado Despacho em 29/06/2022.
02/07/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
28/06/2022 13:21

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:13

Expedição de despacho.
28/06/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 13:11

Expedição de citação.
28/06/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 13:11

Intimação
04/04/2022 20:44

Expedição de citação.
04/04/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:21

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
31/10/2021 13:42

Decorrido prazo de DIVANILSON DA SILVA em 26/08/2021 23:59.
31/10/2021 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.
04/08/2021 05:24

Publicado Intimação em 03/08/2021.
04/08/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
30/07/2021 18:21

Expedição de citação.
30/07/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 11:22

Nomeado perito
22/07/2021 14:33

Conclusos para despacho
22/07/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RPV • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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