TJBA - 8002628-42.2025.8.05.0256

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas

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Polo Ativo

Partes

LUCIENE RODRIGUES SAMPAIO

CPF *52.***.*00-00

Advogados

MARIA TEREZA NOVAIS REZIO

OAB: 52793/GO

CPF *50.***.*64-68

Polo Passivo

Partes

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 27.351.731/0001-38

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 75751/RS

CPF *29.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2025 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2025 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2025 17:48

    Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

  • 14/09/2025 17:47

    Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected]     ATO ORDINATÓRIO  Processo: 8002628-42.2025.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: REQUERENTE: LUCIENE RODRIGUES SAMPAIO Parte Passiva: REQUERIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.                                                                                                                                                                          Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                                                                           Especifiquem as partes se há mais provas a serem produzidas no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se há interesse em realização de audiência de instrução e julgamento.   Teixeira de Freitas (BA), 5 de setembro de 2025   Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LARISSA ANDRADE CORDEIRO Diretor(a) de Secretaria/Analista

  • 05/09/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2025 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2025 21:41

    Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

  • 23/08/2025 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 19/08/2025 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 10:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/08/2025 04:42

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 11/08/2025 04:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 11:58

    Expedição de E-Carta.

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: 8002628-42.2025.8.05.0256 Classe-Assunto: [Análise de Crédito] Parte Ativa: REQUERENTE: LUCIENE RODRIGUES SAMPAIO Parte Passiva: REQUERIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    DESPACHO Vistos, etc.  Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista a juntada das declarações de Imposto de Renda pela parte Autora, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015.

    Nos termos do art. 334, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta comarca, para  dia 30/10/2025, às 11:00 horas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

    Ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

    Caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889. Contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada será 22463889 Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados.  Intimem-se as partes, informando que deverão estar acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).

    A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC).

    A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15  (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do CPC),  observando-se o disposto no artigo 247 do CPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.

    Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contestar fluirá da data da audiência, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (art. 335, I do CPC.  Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que tome conhecimento da data em que será realizada a audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 3º do CPC.

    Cumpra-se.

    Teixeira de Freitas/BA, 28 de julho de 2025.   Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]

  • 28/07/2025 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2025 11:58

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 30/10/2025 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 28/07/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 07:32

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: 8002628-42.2025.8.05.0256 Classe-Assunto: [Análise de Crédito] Parte Ativa: REQUERENTE: LUCIENE RODRIGUES SAMPAIO Parte Passiva: REQUERIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    DESPACHO Vistas, etc.

    Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c pedido de Tutela de Urgência em que a parte Autora pleiteia indenização por danos morais , atribuindo à causa o valor de 10.000,00 (dez mil reais).

    Compulsando os autos verifica-se que o processo encontra-se endereçado aos Juizados Especiais Cíveis desta comarca e atende aos requisitos da lei 9.099/95.

    Aliás o ideal constitucional para a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais perpassa pelo escopo de celeridade, economia processual, informalidade e, em última análise além de possibilitar o acesso à justiça ao cidadão nas causas de pequena monta, visa desafogar as engrenagens da Justiça Comum.

    Evidentemente que a Vara Comum tem competência para o processamento e julgamento da presente causa, e, é direito do autor optar pelo processamento na Justiça Comum; no entanto ao fazer a escolha se submete aos critérios objetivos e subjetivos para a regular tramitação, inclusive arcando com as custas do processo.

    Intime-se a parte Autora para manifestar acerca da opção do prosseguimento do feito.

    Optando pela Justiça Comum, intime-se para juntar aos autos as 3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento da Gratuidade Judiciária.

    Cumpra-se.

    Teixeira de Freitas, 7 de maio de 2025.

    Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito  (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06)

  • 03/07/2025 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 17:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/04/2025 17:33

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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