18/07/2025 17:57

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:00

Expedição de intimação.
02/06/2025 22:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/05/2025 02:20

Juntada de Certidão óbito
20/05/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
21/01/2025 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
02/10/2024 22:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 12:17

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2024 12:17

Expedição de sentença.
15/07/2024 12:15

Cominicação eletrônica
15/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
21/04/2024 22:37

Decorrido prazo de ZULEIKA GOMES RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.
15/04/2024 18:32

Decorrido prazo de ZULEIKA GOMES RIBEIRO em 05/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/03/2024.
26/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 13:39

Cominicação eletrônica
18/03/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
16/03/2024 05:29

Publicado Intimação em 11/03/2024.
16/03/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
15/03/2024 20:42

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:41

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8008484-10.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Zuleika Gomes Ribeiro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8008484-10.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ZULEIKA GOMES RIBEIRO Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de março de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
06/03/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
01/02/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:00

Comunicação eletrônica
22/01/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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