29/07/2025 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
12/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:40

Recebidos os autos
04/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:09

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8001334-97.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Gabriel Arcanjo Santana Advogado: Frederico Augusto Mesquita Dos Reis Marinho (OAB:BA33399) Interessado: Cleiton Dantas Manzini Advogado: Iara Maria Passos De Sa (OAB:BA46955) Advogado: Robelia Caetano De Andrade Santos (OAB:BA45597) Terceiro Interessado: Sedur - Camaçari Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 8001334-97.2020.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Mandato, Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: GABRIEL ARCANJO SANTANA INTERESSADO: CLEITON DANTAS MANZINI Trata-se de Ação de Indenização c/c Obrigação de Fazer ajuizada por GABRIEL ARCANJO SANTANA em face de CLEITON DANTAS MANZINI, partes qualificadas.

Intimadas para se manifestarem acerca do novo laudo de vistoria apresentado pela SEDUR (ID394301591), a parte autora concordou com o laudo e pugnou pelo julgamento da lide no estado em que se encontra (ID430097184).

A parte ré pugnou pela produção de nova vistoria, a ser conduzida por engenheiro civil (ID322072741).

Quanto à pretendida vistoria a ser conduzida por engenheiro civil, tenho que não se afigura necessária, visto que já foram realizadas duas vistorias pela SEDUR, já existindo nos autos as provas necessárias e suficientes ao julgamento da lide.

Assim, anuncio o julgamento da lide, facultando às partes a apresentação de alegações finais em forma de memorias escritos no prazo consecutivo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo de manifestação das partes, voltem conclusos, direcionando os autos para o fluxo de julgamento.

P.

I.

Camaçari, 5 de março de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito
20/08/2024 09:56

Expedição de sentença.
19/08/2024 18:17

Expedição de decisão.
19/08/2024 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 16:49

Conclusos para julgamento
10/04/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:39

Juntada de Petição de alegações finais
09/03/2024 22:50

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:19

Expedição de decisão.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8001334-97.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Gabriel Arcanjo Santana Advogado: Frederico Augusto Mesquita Dos Reis Marinho (OAB:BA33399) Interessado: Cleiton Dantas Manzini Advogado: Iara Maria Passos De Sa (OAB:BA46955) Advogado: Robelia Caetano De Andrade Santos (OAB:BA45597) Terceiro Interessado: Sedur - Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8001334-97.2020.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Mandato, Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: GABRIEL ARCANJO SANTANA INTERESSADO: CLEITON DANTAS MANZINI Advogado(s) do reclamante: FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do Laudo de Vistoria ID. 394301591, no prazo de 15 (quinze) dias.

Camaçari, BA 15 de setembro de 2023 Fábio Ramos e Oliveira Diretor de Secretaria
05/03/2024 19:22

Outras Decisões
05/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
19/09/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 02:42

Mandado devolvido Positivamente
20/06/2023 01:52

Mandado devolvido Positivamente
15/06/2023 10:23

Juntada de Petição de documentação
26/04/2023 13:41

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:37

Expedição de ofício.
26/04/2023 13:37

Expedição de Ofício.
13/04/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 16:23

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
01/01/2023 22:15

Publicado Decisão em 10/11/2022.
01/01/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
20/12/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:15

Mandado devolvido Positivamente
12/12/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:05

Expedição de Mandado.
09/11/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 16:00

Expedição de despacho.
08/11/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 16:00

Outras Decisões
08/11/2022 11:52

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 07:45

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO SANTANA em 17/08/2022 23:59.
15/08/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 07:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
22/07/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 09:54

Expedição de despacho.
18/07/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 16:20

Expedição de Mandado.
08/07/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 13:22

Conclusos para despacho
27/05/2022 13:20

Expedição de Mandado.
16/05/2022 10:47

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:49

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2022 17:58

Expedição de Mandado.
26/04/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 17:44

Expedição de Ofício.
26/04/2022 17:19

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 04:37

Decorrido prazo de CLEITON DANTAS MANZINI em 06/04/2022 23:59.
21/03/2022 11:55

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
20/03/2022 12:41

Publicado Despacho em 15/03/2022.
20/03/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
20/03/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
20/03/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 15:51

Conclusos para despacho
09/12/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2021 01:31

Decorrido prazo de CLEITON DANTAS MANZINI em 02/12/2021 23:59.
30/11/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 06:40

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO SANTANA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 06:40

Decorrido prazo de CLEITON DANTAS MANZINI em 18/11/2021 23:59.
16/11/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 05:37

Publicado Decisão em 09/11/2021.
12/11/2021 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
08/11/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 14:58

Nomeado perito
05/11/2021 12:13

Conclusos para decisão
05/11/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 17:15

Publicado Decisão em 22/10/2021.
28/10/2021 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 22:52

Decorrido prazo de CLEITON DANTAS MANZINI em 15/10/2021 23:59.
21/10/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 14:54

Expedição de despacho.
18/10/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 14:54

Nomeado perito
14/10/2021 14:10

Conclusos para despacho
14/10/2021 14:09

Expedição de despacho.
14/10/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 03:59

Publicado Despacho em 21/09/2021.
24/09/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
18/09/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 18:02

Expedição de despacho.
17/09/2021 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 15:33

Expedição de despacho.
17/09/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:48

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 10:33

Juntada de Certidão
20/08/2021 12:06

Conclusos para despacho
20/08/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 03:09

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO SANTANA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 02:03

Decorrido prazo de CLEITON DANTAS MANZINI em 04/08/2021 23:59.
25/07/2021 22:25

Publicado Decisão em 13/07/2021.
25/07/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
23/07/2021 15:54

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 17:52

Expedição de despacho.
09/07/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 01:56

Decorrido prazo de CLEITON DANTAS MANZINI em 22/04/2021 23:59.
16/04/2021 10:22

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:20

Expedição de despacho.
16/04/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 13:12

Publicado Despacho em 24/03/2021.
27/03/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
23/03/2021 13:57

Desentranhado o documento
23/03/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual
23/03/2021 13:46

Expedição de despacho.
23/03/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 13:45

Expedição de despacho.
23/03/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 13:10

Expedição de despacho.
24/02/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 13:08

Expedição de Ofício.
24/02/2021 12:41

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 03:00

Decorrido prazo de CLEITON DANTAS MANZINI em 09/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 12:31

Conclusos para despacho
10/12/2020 22:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 22:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 17:17

Conclusos para despacho
16/09/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 17:09

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
12/08/2020 10:54

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
07/08/2020 01:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 01:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 23:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 00:15

Juntada de Petição de certidão
16/07/2020 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2020 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2020 16:45

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
18/03/2020 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2020 11:09

Conclusos para decisão
18/03/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8136288-29.2022.8.05.0001

Luiz Alfredo de Salles Garcez

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Danilo Muniz Dias Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0303636-77.2014.8.05.0103

Marilene Souza Melgaco

Iraldino de Jesus Nascimento

Advogado: Julio Cezar de Oliveira Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2014 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0801557-49.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Monica M M Rapold - ME

Advogado: Marcio Antonio Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2015 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0801557-49.2015.8.05.0001

Municipio de Pedro Alexandre

Monica M M Rapold - ME

Advogado: Mauricio Neumann

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 8001334-97.2020.8.05.0039

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Cleiton Dantas Manzini

Advogado: Frederico Augusto Mesquita dos Reis Mari...

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 16:23

Exibir Processo