18/09/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/09/2025 08:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/09/2025 08:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
17/09/2025 17:07

Juntada de Petição de réplica
17/09/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, por faltarem requisitos indispensáveis a sua apreciação, deixando a parte autora de demonstrar a plausibilidade do direito.

Audiência de conciliação já designada.

CITE-SE e INTIME-SE a acionada por mandado ou carta, com aviso de recebimento (art. 18, I, Lei nº 9.099/95), para comparecer, representada por preposto (art. 9º, § 4º, Lei nº 9.099/95) à audiência designada e, caso não haja acordo, deverá apresentar contestação, advertindo-lhe de que o não comparecimento implicará em presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial (art. 20, Lei nº 9.099/95). INTIME-SE a parte autora para se fazer presente à audiência, consignando que a ausência importará em extinção do feito sem exame do mérito (art. 51, I, Lei nº 9.099/95).

Ademais, registre-se, com arrimo nas normas processuais fundamentais da duração razoável do processo e da celeridade processual, bem como, nos princípios processuais específicos que regem o sistema instituído pela Lei nº 9099/95, notadamente, os princípios da praticidade, informalidade, oralidade e simplicidade processual, que, sendo apresentada contestação pelo Requerido antes ou em sede da audiência conciliatória, ficará franqueada à parte Autora, assistida por seu patrono, a possibilidade de se manifestar oralmente e em assentada acerca das eventuais preliminares de mérito arguidas ou dos novos.

Após cumprido o presente pronunciamento, retornem os autos conclusos, para saneamento ou potencial julgamento do mérito litigado no feito.

Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente decisão FORÇA DE CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
11/07/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:21

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 11:43

Juntada de Petição de procuração
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca, Dra.

Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC e os artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), intimem-se as partes para tomarem conhecimento da audiência de conciliação a realizar-se no dia 18/09/2025, às 08hs50min.

A audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.

O Link para acesso à audiência será o descrito abaixo.

Extensão para acesso à audiência via celular ou tablete.

Link para acesso à audiência: https://guest.lifesizecloud.com/910386 Caso o participante utilize celular/tablete ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 910386.

Obs1.: maiores informações nos anexos Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, no site do TJ/BA.

Obs2.: o prazo de tolerância para o início da audiência será de 05 (cinco) minutos.

Expedientes Necessários.

Lapão-BA, data da assinatura digital. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06
26/06/2025 11:33

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:27

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/09/2025 08:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
26/06/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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