TJBA - 0508548-75.2019.8.05.0001

31/10/2023 11:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2023 11:51

Baixa Definitiva

31/10/2023 11:51

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023 11:50

Juntada de Certidão

31/10/2023 01:07

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GAMA COUTINHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/10/2023 23:59.

17/10/2023 12:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023 02:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.

05/10/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.

03/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 15:45

Conhecido o recurso de TEREZA CRISTINA GAMA COUTINHO - CPF: *64.***.*65-87 (APELANTE) e não-provido

03/10/2023 15:45

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

28/06/2023 09:29

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.

27/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.

27/06/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

27/06/2023 16:04

Juntada de Certidão

27/04/2023 12:00

Recebidos os autos

27/04/2023 11:59

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2022 11:03

Baixa Definitiva

24/03/2022 11:03

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022 10:57

Juntada de Certidão

24/02/2022 09:21

Publicado Ementa em 24/02/2022.

24/02/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022 06:50

Expedição de Certidão.

23/02/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022 07:34

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

11/02/2022 22:48

Conhecido em parte o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

11/02/2022 17:57

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2022 06:38

Expedição de Certidão.

01/02/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 12:03

Incluído em pauta para 11/02/2022 08:30:00 SALA 04 EXTRAORDINÁRIA SEXTA-FEIRA.

23/11/2021 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado

13/11/2021 00:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/11/2021 17:00

Incluído em pauta para 23/11/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

10/11/2021 13:30

Solicitado dia de julgamento

19/08/2021 13:25

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2021 13:25

Juntada de Certidão

19/03/2021 16:52

Recebidos os autos

26/10/2020 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

25/08/2020 00:29

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GAMA COUTINHO em 24/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 00:13

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GAMA COUTINHO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 00:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/08/2020 23:59:59.

15/08/2020 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/08/2020 23:59:59.

28/07/2020 00:10

Publicado Despacho em 27/07/2020.

23/07/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020 08:03

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2020 07:48

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

26/06/2020 07:47

Expedição de Certidão.

25/06/2020 09:46

Expedição de Certidão.

17/06/2020 13:07

Recebidos os autos

17/06/2020 13:07

Expedição de Certidão.

17/06/2020 13:07

Distribuído por sorteio