TJBA - 8020841-27.2021.8.05.0001

04/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024 13:00

Baixa Definitiva

04/03/2024 13:00

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024 12:59

Juntada de Certidão

02/03/2024 00:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MILEIDE PITANGA NASCIMENTO em 01/03/2024 23:59.

26/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 02:52

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024 17:38

Juntada de Certidão

31/01/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024 11:18

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024 09:27

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

29/01/2024 18:12

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.

11/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 18:00

Incluído em pauta para 23/01/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

05/12/2023 16:08

Solicitado dia de julgamento

12/09/2023 14:55

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.

11/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.

11/09/2023 11:39

Recebidos os autos

11/09/2023 11:39

Distribuído por sorteio