31/07/2024 21:09

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LUZ DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
19/06/2024 17:04

Baixa Definitiva
19/06/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
16/03/2024 05:54

Publicado Despacho em 11/03/2024.
16/03/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8094943-54.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Auxiliadora Luz Do Nascimento Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8094943-54.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria, Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: MARIA AUXILIADORA LUZ DO NASCIMENTO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos etc.

Diante do pedido de reconsideração da sentença constante dos autos, feito pela parte autora, conforme petição retro, mantenho a referida sentença em sua íntegra pro seus próprios fundamentos, haja vista que inexistem novas circunstâncias fáticas e jurídicas a indicar a reconsideração pleiteada. À Secretaria, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
06/03/2024 19:27

Expedição de despacho.
06/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LUZ DO NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.
05/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
16/06/2023 18:31

Publicado Sentença em 15/06/2023.
16/06/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2023 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.
18/04/2023 09:58

Expedição de sentença.
17/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2023 13:26

Conclusos para julgamento
08/12/2022 17:06

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LUZ DO NASCIMENTO em 16/09/2022 23:59.
30/11/2022 03:13

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/11/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
20/10/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 17:36

Conclusos para julgamento
17/03/2022 05:23

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LUZ DO NASCIMENTO em 16/03/2022 23:59.
25/02/2022 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.
25/02/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 11:04

Audiência Conciliação cancelada para 27/09/2021 14:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
16/09/2020 20:19

Expedição de citação via Sistema.
15/09/2020 20:22

Audiência conciliação designada para 27/09/2021 14:30.
15/09/2020 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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