TJBA - 0501243-40.2018.8.05.0271
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 15:00
Expedição de Informações.
-
14/06/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/04/2024 00:41
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA DESPACHO 0501243-40.2018.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Inventariante: Deila De Oliveira Menezes Da Fonseca Advogado: Cornel Wilde Dos Santos (OAB:BA10042) Requerido: Martinho Menezes Da Fonseca Terceiro Interessado: Maria Bernadete Santos Da Fonseca Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Terceiro Interessado: Marcio Santos Da Fonseca Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Terceiro Interessado: Marcelo Santos Da Fonseca Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: INVENTÁRIO (39) n. 0501243-40.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Nome: DEILA DE OLIVEIRA MENEZES DA FONSECA Endereço: RUA CEARÁ, PRÓXIMO À MERCEARIA LUCAS, BOLÍVIA, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CORNEL WILDE DOS SANTOS RÉU: Nome: MARTINHO MENEZES DA FONSECA Endereço: AV BEIRAMAR, SN, GUAIBIM, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Inicialmente, determino que o cartório promova a nomeação do inventariante, tudo conforme já estabelecido na decisão de ID. n 353174821, uma vez que este juízo fora informado, na petição de ID n. 392985835, que tal documento não fora expedido.
No ID. n 368915075 o Sr.
Marcio Santos da Fonseca (inventariante) e o Sr.
Marcelo Santos da Fonseca fazem o aditamento da inicial de Inventário e juntam documentos e certidões.
Ocorre que, reiteradamente, este juízo vem solicitando a juntada, por parte do inventariante, dos documentos e informações essenciais para o andamento do feito, e mais uma vez é constatado que o mesmo deixou de dar curso regular ao processo, desatendendo as determinações judiciais.
Ainda que tenham sido dadas diversas oportunidades de regularização da ação, a exemplo dos despachos do ID. n 221288639 e ID n. 353174821, o inventariante não juntou variados documentos, já solicitados, como exemplo das certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública, a promoção junto à SEFAZ-BA, do cálculo, liquidação e pagamento do imposto de transmissão causa e mortis, com a devida comprovação nos autos, ou, em sendo o caso, a prova da sua isenção, e a prestação de contas de sua gestão, por determinação judicial.
Diante da situação presente nos autos, da reiterada inércia do inventariante em cumprir ou mesmo justificar o desatendimento de determinações para a promoção do andamento do feito, estabeleço um prazo de 60 (sessenta) dias para que o mesmo regularize todas as pendências das quais é responsável.
Fique o inventariante ciente que, caso não cumpra o quanto estabelecido neste despacho, poderá ser removido do encargo (conforme art. 622 do CPC).
Intime-se.
Valença-BA, 10 de janeiro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica) -
05/03/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 05:32
Decorrido prazo de DEILA DE OLIVEIRA MENEZES DA FONSECA em 20/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 05:32
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SANTOS DA FONSECA em 20/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 05:32
Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA FONSECA em 20/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 05:32
Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA FONSECA em 20/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:47
Publicado Despacho em 23/01/2024.
-
30/01/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
22/01/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2024 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 17:49
Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA FONSECA em 20/06/2023 23:59.
-
10/07/2023 17:49
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SANTOS DA FONSECA em 20/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 13:56
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
05/07/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
07/06/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 15:31
Outras Decisões
-
15/08/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
06/08/2022 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2022 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
10/05/2022 00:00
Petição
-
07/05/2022 00:00
Petição
-
23/02/2022 00:00
Petição
-
12/11/2021 00:00
Publicação
-
10/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
29/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/07/2021 00:00
Petição
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
13/02/2021 00:00
Outras Decisões
-
30/01/2021 00:00
Publicação
-
28/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2020 00:00
Mero expediente
-
10/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/05/2020 00:00
Petição
-
15/05/2020 00:00
Expedição de Termo
-
24/04/2020 00:00
Publicação
-
20/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/04/2020 00:00
Outras Decisões
-
05/09/2019 00:00
Petição
-
01/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
01/04/2019 00:00
Documento
-
27/03/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/03/2019 00:00
Audiência Designada
-
16/03/2019 00:00
Publicação
-
14/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2019 00:00
Mero expediente
-
26/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2018 00:00
Mandado
-
06/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/10/2018 00:00
Mandado
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
12/09/2018 00:00
Petição
-
20/08/2018 00:00
Mandado
-
20/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
08/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
08/08/2018 00:00
Petição
-
08/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/07/2018 00:00
Petição
-
05/07/2018 00:00
Publicação
-
03/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2018 00:00
Expedição de Termo
-
29/06/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
29/06/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
27/06/2018 00:00
Mero expediente
-
08/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/06/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2018
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8005953-58.2018.8.05.0001
Planserv
Benedita Ricarda da Silva Soares
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/06/2020 09:53
Processo nº 8005953-58.2018.8.05.0001
Benedita Ricarda da Silva Soares
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2018 17:07
Processo nº 8082681-04.2022.8.05.0001
Vanessa de Carvalho Silva
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/10/2023 10:25
Processo nº 8082681-04.2022.8.05.0001
Vanessa de Carvalho Silva
Oi Movel S.A.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/06/2022 13:14
Processo nº 8001444-86.2017.8.05.0044
Jose Mario Costa dos Santos
Margarida Costa dos Santos
Advogado: Andrea Carla Santos Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2017 14:53