21/03/2024 17:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/03/2024 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
15/03/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 19:07

Conclusos para decisão
10/03/2024 19:06

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8152996-28.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elenilda De Almeida Sampaio Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8152996-28.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: ELENILDA DE ALMEIDA SAMPAIO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID. 395712402, fixando o valor do crédito exequendo em R$45.534,02 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Salvador, na data da assinatura eletrônica.

MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
06/03/2024 18:13

Expedição de sentença.
06/03/2024 18:13

Expedição de Precatório.
06/03/2024 17:58

Expedição de Ofício.
06/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 18:42

Expedição de sentença.
20/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 18:37

Expedição de ato ordinatório.
20/11/2023 18:37

Homologado o pedido
13/11/2023 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
13/11/2023 12:57

Conclusos para julgamento
13/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:19

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/06/2023 13:51

Recebidos os autos
16/06/2023 13:51

Juntada de decisão
16/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2023 17:04

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:20

Expedição de despacho.
28/09/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:08

Conclusos para despacho
22/05/2022 04:41

Decorrido prazo de ELENILDA DE ALMEIDA SAMPAIO em 20/05/2022 23:59.
12/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 05/05/2022.
12/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 20:05

Expedição de sentença.
03/05/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 00:07

Conclusos para despacho
24/04/2022 00:07

Juntada de Certidão
24/10/2021 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 04:08

Decorrido prazo de ELENILDA DE ALMEIDA SAMPAIO em 01/09/2021 23:59.
23/08/2021 21:03

Publicado Sentença em 17/08/2021.
23/08/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2021 15:14

Expedição de sentença.
16/08/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 10:20

Expedição de citação.
10/08/2021 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2021 14:12

Conclusos para julgamento
24/07/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 03:05

Audiência Conciliação cancelada para 02/07/2021 14:40 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
13/03/2021 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 19:06

Expedição de citação via Sistema.
17/12/2020 09:00

Audiência conciliação designada para 02/07/2021 14:40.
17/12/2020 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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