27/08/2025 18:55

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002053-85.2025.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: MARISTELA DE SOUZA DANTAS Advogado(s): ANDRIGO AFONSO DE CARVALHO (OAB:BA56244) REU: MUNICIPIO DE JEREMOABO Advogado(s): DESPACHO Para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem sua necessidade, a exemplo de: (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou contracheques; (b) cópia dos extratos bancários; (c) cópia dos extratos de cartão de crédito e, (d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; etc.

Alternativamente, faculto a parte autora recolher as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 dias, de forma parcelada, em 5 (parcelas) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo 1ª parcela, a conta da data da publicação da presente decisão, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação, na forma do art. 290 do CPC/15. Intime-se.

Cumpra-se.

Jeremoabo, datado e assinado eletronicamente. Leandro Ferreira de Moraes Juiz Substituto
03/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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