02/09/2025 18:37

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:33

Juntada de ata da audiência
30/06/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente
16/06/2025 12:02

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8105131-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ORLANDO JOSE DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: CLEITON DA SILVA ROZA RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO ORLANDO JOSE DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução. Intimem-se as partes sobre a audiência de instrução a ser realizada no dia 08/07/2025, às 15:00, devendo comparecer acompanhadas de suas testemunhas.

Nos termos do art. 455 do CPC/15, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sob pena de desistência (art. 455, §3º), exceto a imprescindível intimação da parte - autora ou ré - assistida pela Defensoria Pública, bem como a cientificação dos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Efetuado o cadastramento regular dos patronos, proceda-se às intimações necessárias, via Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, deverá, a Serventia, observar pedidos de exclusividade e ou substabelecimentos, atualizando os dados cadastrais no sistema eletrônico.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 21 de maio de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
13/06/2025 18:24

Expedição de intimação.
13/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2024 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:48

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE DOS SANTOS SILVA em 26/09/2024 23:59.
11/10/2024 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
09/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
18/09/2024 18:08

Publicado Despacho em 05/09/2024.
18/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
12/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:47

Expedição de despacho.
02/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:51

Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA ROZA em 22/05/2023 23:59.
30/08/2023 19:36

Publicado Intimação em 05/05/2023.
30/08/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
13/08/2023 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
13/08/2023 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
13/08/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
13/08/2023 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
12/08/2023 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
12/08/2023 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
08/08/2023 17:15

Conclusos para julgamento
14/07/2023 22:01

Juntada de Petição de réplica
25/06/2023 18:27

Publicado Intimação em 21/06/2023.
25/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
20/06/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 13:29

Expedição de Mandado.
04/05/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:25

Conclusos para despacho
18/12/2021 02:55

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE DOS SANTOS SILVA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 10:00

Publicado Despacho em 22/11/2021.
23/11/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:22

Conclusos para despacho
22/09/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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