30/01/2025 10:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/01/2025 10:16

Baixa Definitiva
30/01/2025 10:16

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 08:38

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 08:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/01/2025 23:59.
29/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição de AP _ 8000581_40.2023.8.05.0103 _ ciência decisão
06/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:07

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
01/11/2024 23:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 29/07/2024 23:59.
15/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 11:24

Juntada de Petição de AP_8000581_40.2023.8.05.0103_REITERO PARECER DE
12/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 06:08

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:12

Juntada de Certidão
10/06/2024 01:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 10:14

Juntada de Petição de AP_8000581_40.2023.8.05.0103 Pessoa com deficiên
09/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 05:33

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
05/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:39

Declarada incompetência
27/05/2024 07:41

Recebidos os autos
27/05/2024 07:41

Conclusos para decisão
27/05/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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