TJBA - 0396689-98.2012.8.05.0001

1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SIRLENE MENDES DOS SANTOS

CPF *95.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB: 11021/BA

CPF *55.***.*61-68

MARCELA MENEZES SILVA MENDES

OAB: 35424/BA

CPF *33.***.*45-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

CNPJ: 01.377.581/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 02:57

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/07/2025 23:59.

  • 29/06/2025 09:49

    Publicado Despacho em 27/06/2025.

  • 29/06/2025 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 28/06/2025 19:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0396689-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: SIRLENE MENDES DOS SANTOS Advogado(s):   INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (OAB:BA11021), MARCELA MENEZES SILVA MENDES (OAB:BA35424)   DESPACHO     Tendo a parte autora manifestado "desinteresse na expedição de ofício ao IBAMETRO" (ID 487313140), sigam os autos para sentença.     SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de junho de 2025.   Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito  

  • 25/06/2025 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 18:10

    Expedição de despacho.

  • 25/06/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 14:11

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2025 08:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 13/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 11:51

    Expedição de despacho.

  • 13/02/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 14:01

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2025 14:01

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 12/12/2024 07:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 10/12/2024 23:59.

  • 08/11/2024 11:23

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2024 09:28

    Expedição de ofício.

  • 08/11/2024 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 04:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 05/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 05/06/2024 23:59.

  • 25/04/2024 11:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 10:35

    Expedição de ofício.

  • 25/04/2024 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 07:28

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2024 07:28

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 18/01/2024 01:34

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:19

    Decorrido prazo de IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 06/12/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:15

    Decorrido prazo de IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 06/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:07

    Decorrido prazo de IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 06/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/11/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 16:05

    Expedição de despacho.

  • 27/11/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 16:34

    Publicado Despacho em 07/11/2023.

  • 14/11/2023 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 07/11/2023 13:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/11/2023 00:34

    Expedição de despacho.

  • 07/11/2023 00:33

    Expedição de ofício.

  • 07/11/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 08:15

    Expedição de despacho.

  • 01/11/2023 00:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/08/2023 04:11

    Decorrido prazo de IBAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 02/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 08:43

    Publicado Ofício em 11/07/2023.

  • 12/07/2023 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2023 13:23

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 21:58

    Publicado Despacho em 08/05/2023.

  • 05/07/2023 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 17/06/2023 13:45

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 16:53

    Decorrido prazo de SIRLENE MENDES DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

  • 05/05/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 11:30

    Expedição de despacho.

  • 04/05/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 09:39

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 04:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 04:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/07/2022 00:00

    Publicação

  • 20/07/2022 00:00

    Petição

  • 19/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 00:00

    Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Mandado

  • 15/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/07/2022 00:00

    Liminar

  • 15/07/2022 00:00

    Publicação

  • 14/07/2022 00:00

    Documento

  • 14/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 13/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 13/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/07/2022 00:00

    Petição

  • 21/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 17/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 21/04/2020 00:00

    Documento

  • 21/04/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 31/03/2020 00:00

    Petição

  • 14/03/2020 00:00

    Publicação

  • 12/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/10/2019 00:00

    Petição

  • 22/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Audiência Realizada sem Acordo

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 15/05/2019 00:00

    Petição

  • 12/05/2019 00:00

    Petição

  • 08/05/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 26/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/04/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/04/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 12/03/2019 00:00

    Publicação

  • 08/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/03/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 06/02/2019 00:00

    Publicação

  • 04/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2019 00:00

    Petição

  • 30/01/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/01/2019 00:00

    Liminar

  • 27/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/08/2018 00:00

    Petição

  • 01/08/2018 00:00

    Publicação

  • 30/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/07/2018 00:00

    Abandono da causa

  • 14/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 14/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2018 00:00

    Publicação

  • 18/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/07/2017 00:00

    Mandado

  • 20/02/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 13/09/2016 00:00

    Petição

  • 10/08/2016 00:00

    Mandado

  • 08/08/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/06/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/06/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 30/03/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 23/11/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 16/11/2015 00:00

    Publicação

  • 12/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 14/09/2015 00:00

    Petição

  • 10/02/2015 00:00

    Petição

  • 31/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 17/07/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 19/09/2013 00:00

    Publicação

  • 17/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/09/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/05/2013 00:00

    Mandado

  • 30/04/2013 00:00

    Mandado

  • 29/04/2013 00:00

    Petição

  • 01/04/2013 00:00

    Mandado

  • 17/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 15/01/2013 00:00

    Mero expediente

  • 08/11/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 01/11/2012 00:00

    Remessa

  • 31/10/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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