26/06/2025 10:23

Expedição de intimação.
26/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:59

Juntada de Petição de parecer MINISTÉRIO PÚBLICO
27/01/2025 17:21

Expedição de intimação.
25/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:45

Juntada de Petição de parecer MINISTÉRIO PÚBLICO
11/11/2024 10:13

Expedição de intimação.
09/11/2024 18:09

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 10:23

Juntada de ata da audiência
02/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:20

Publicado Intimação em 06/09/2024.
23/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
22/09/2024 04:18

Publicado Intimação em 06/09/2024.
22/09/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 15:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 14:31

Expedição de citação.
04/09/2024 14:29

Desentranhado o documento
04/09/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.
04/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:28

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC redesignada conduzida por 04/10/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
04/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:08

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 03/10/2024 09:20 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
15/04/2024 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 15:12

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:54

Juntada de Petição de parecer
13/03/2024 11:39

Expedição de intimação.
13/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:51

Publicado Despacho em 08/03/2024.
12/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
11/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:46

Conclusos para decisão
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000385-16.2024.8.05.0142 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jeremoabo Autor: H.

D.

M.

G.

Advogado: Maico Carlos Lins Oliveira (OAB:BA51866) Representante: M.

P.

S.

S.

Representado: H.

S.

G.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000385-16.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: HERODOTO DE MELO GOMES Advogado(s): MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA (OAB:BA51866) REPRESENTANTE: MIRTA PALOMA SOARES SANTANA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem sua necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; (b) cópia dos extratos bancários; (c) cópia dos extratos de cartão de crédito; (d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; etc.

Alternativamente, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora recolher as custas e despesas de ingresso, de forma parcelada, em 8 (oito) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo 1ª parcela, a conta da data da publicação da presente decisão, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação, na forma do art. 290 do CPC/15.

Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DECISÃO URGENTE.

Sem cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO.

Intime-se.

Jeremoabo/BA, datado e assinado eletronicamente Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA
06/03/2024 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:29

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:29

Distribuído por sorteio
23/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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