18/09/2025 09:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/09/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
17/09/2025 22:57

Juntada de Petição de réplica
17/09/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 01:24

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 29/07/2025 23:59.
08/09/2025 05:59

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 29/07/2025 23:59.
08/09/2025 05:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.
19/07/2025 17:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.
19/07/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, por faltarem requisitos indispensáveis a sua apreciação, deixando a parte autora de demonstrar a plausibilidade do direito.

Audiência de conciliação já designada.

CITE-SE e INTIME-SE a acionada por mandado ou carta, com aviso de recebimento (art. 18, I, Lei nº 9.099/95), para comparecer, representada por preposto (art. 9º, § 4º, Lei nº 9.099/95) à audiência designada e, caso não haja acordo, deverá apresentar contestação, advertindo-lhe de que o não comparecimento implicará em presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial (art. 20, Lei nº 9.099/95). INTIME-SE a parte autora para se fazer presente à audiência, consignando que a ausência importará em extinção do feito sem exame do mérito (art. 51, I, Lei nº 9.099/95).

Ademais, registre-se, com arrimo nas normas processuais fundamentais da duração razoável do processo e da celeridade processual, bem como, nos princípios processuais específicos que regem o sistema instituído pela Lei nº 9099/95, notadamente, os princípios da praticidade, informalidade, oralidade e simplicidade processual, que, sendo apresentada contestação pelo Requerido antes ou em sede da audiência conciliatória, ficará franqueada à parte Autora, assistida por seu patrono, a possibilidade de se manifestar oralmente e em assentada acerca das eventuais preliminares de mérito arguidas ou dos novos.

Após cumprido o presente pronunciamento, retornem os autos conclusos, para saneamento ou potencial julgamento do mérito litigado no feito.

Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente decisão FORÇA DE CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
11/07/2025 12:04

Expedição de intimação.
11/07/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:22

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE LAPÃO- JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001481-11.2025.8.05.0149 De ordem da Exma. Juíza de Direito em substituição desta Comarca, Dra.

Mariana Mendes Pereira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC e os artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), intimem-se as partes para tomarem conhecimento da audiência de conciliação a realizar-se no dia 18/09/2025 às 09h:00 .

A audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.

O Link para acesso à audiência será o descrito abaixo.

Extensão para acesso à audiência via celular ou tablete.

Link para acesso à audiência: https://guest.lifesizecloud.com/910386 Caso o participante utilize celular/tablete ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 910386.

Obs1.: Maiores informações nos anexos Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, no site do TJ/BA.

Obs2.: O prazo de tolerância para o início da audiência será de 05 (cinco) minutos.

Obs3: No momento da audiência virtual, as partes deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto.

Expedientes Necessários.

Lapão-BA, data da assinatura digital. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 11:52

Expedição de intimação.
26/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:37

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/09/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
26/06/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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