TJBA - 0513935-76.2016.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0513935-76.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Portofino Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Ana Thais Santos Rabelo (OAB:BA47326) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Interessado: Municipio De Salvador Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0513935-76.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: PORTOFINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): ANA THAIS SANTOS RABELO (OAB:BA47326), EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB:BA32649) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Ouçam-se as partes sobre o retorno dos autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 29 de setembro de 2023.
Bel.
EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito -
26/05/2022 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2021 15:28
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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24/09/2018 00:00
Expedição de documento
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24/09/2018 00:00
Documento
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24/09/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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12/09/2018 00:00
Publicação
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05/09/2018 00:00
Mero expediente
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01/09/2018 00:00
Petição
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10/08/2018 00:00
Publicação
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07/08/2018 00:00
Mero expediente
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16/07/2018 00:00
Petição
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04/06/2018 00:00
Publicação
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25/05/2018 00:00
Procedência
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16/05/2018 00:00
Expedição de documento
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30/09/2017 00:00
Publicação
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28/09/2017 00:00
Mero expediente
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25/09/2017 00:00
Expedição de documento
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03/06/2016 00:00
Mero expediente
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31/05/2016 00:00
Petição
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18/05/2016 00:00
Publicação
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16/05/2016 00:00
Mero expediente
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12/05/2016 00:00
Petição
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05/05/2016 00:00
Publicação
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03/05/2016 00:00
Mero expediente
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26/04/2016 00:00
Petição
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23/03/2016 00:00
Petição
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14/03/2016 00:00
Mero expediente
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11/03/2016 00:00
Petição
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11/03/2016 00:00
Publicação
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08/03/2016 00:00
Antecipação de Tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2016
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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