TJBA - 0000256-96.2015.8.05.0067
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 13:28
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 05:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 07/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 22:02
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 22:02
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 27/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 22:02
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 22:02
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 27/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 22:02
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 27/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000256-96.2015.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: EMIZAEL DO NASCIMENTO GRAMOSA Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (OAB:BA25038), THIAGO DA SILVA CERQUEIRA (OAB:BA26810) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), ERIKA KELLER DIAS (OAB:BA53078), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA47599) DESPACHO
Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública réu para comprovar o cumprimento da RPV (ID Nº 404270253), no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio da referida quantia.
Cumpra-se.
Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho.
CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema].
TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito -
30/06/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 13:53
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 05:01
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
10/06/2025 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 10:04
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 19:10
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 02/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 13:30
Expedição de intimação.
-
27/08/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 08:33
Expedição de intimação.
-
08/08/2024 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 08:48
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 09:39
Expedição de intimação.
-
12/06/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2023 18:15
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
19/08/2023 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
17/08/2023 13:35
Expedição de intimação.
-
17/08/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 16:39
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 03:22
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 03:22
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 14/08/2023 23:59.
-
12/08/2023 07:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 23:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 23:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 21:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 10/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 20:44
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 17:37
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 20:06
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
28/07/2023 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 11:48
Expedição de intimação.
-
26/07/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 11:47
Desentranhado o documento
-
26/07/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2023 11:44
Expedição de intimação.
-
26/07/2023 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 16:29
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 16:29
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 16:29
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 07:24
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 07:24
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 07:24
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 00:14
Publicado Intimação em 20/06/2023.
-
21/06/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
18/06/2023 21:59
Expedição de intimação.
-
18/06/2023 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2023 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/06/2023 11:44
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 11:39
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 19:36
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 10:32
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 05:45
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 20/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 05:45
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 20/06/2022 23:59.
-
26/05/2022 07:15
Publicado Intimação em 25/05/2022.
-
26/05/2022 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
23/05/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 21:21
Conclusos para julgamento
-
20/05/2022 21:20
Expedição de intimação.
-
20/05/2022 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2022 17:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2022 17:32
Expedição de intimação.
-
10/05/2022 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 17:31
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
10/05/2022 08:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 05/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 09:50
Expedição de intimação.
-
05/05/2022 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2022 09:15
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2022 05:29
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 05:02
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 05:02
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 05:02
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 27/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 14:57
Publicado Intimação em 09/03/2022.
-
10/03/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
09/03/2022 10:33
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 10:42
Expedição de intimação.
-
08/03/2022 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 01:48
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:48
Decorrido prazo de CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA em 06/04/2021 23:59.
-
31/03/2021 11:16
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
29/03/2021 05:23
Publicado Intimação em 25/03/2021.
-
29/03/2021 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
24/03/2021 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2020 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 01:19
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 10:23
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2019 06:13
Devolvidos os autos
-
20/09/2018 11:58
MANDADO
-
18/09/2018 13:07
DOCUMENTO
-
10/09/2018 12:54
MANDADO
-
10/09/2018 09:24
MANDADO
-
10/09/2018 09:15
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/09/2018 09:15
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
04/09/2018 15:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
04/09/2018 15:26
RECEBIMENTO
-
31/10/2017 12:19
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
31/10/2017 12:19
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/11/2015 10:15
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
21/10/2015 10:30
DOCUMENTO
-
06/10/2015 10:25
MANDADO
-
06/10/2015 10:12
MANDADO
-
06/10/2015 10:12
MANDADO
-
06/10/2015 10:12
MANDADO
-
06/10/2015 10:12
MANDADO
-
06/10/2015 10:12
MANDADO
-
06/10/2015 10:12
MANDADO
-
06/10/2015 10:12
MANDADO
-
06/10/2015 10:11
MANDADO
-
06/10/2015 10:11
MANDADO
-
06/10/2015 10:10
MANDADO
-
06/10/2015 10:10
MANDADO
-
06/10/2015 10:10
MANDADO
-
06/10/2015 10:10
MANDADO
-
06/10/2015 10:10
MANDADO
-
06/10/2015 10:10
MANDADO
-
06/10/2015 10:10
MANDADO
-
06/10/2015 10:10
MANDADO
-
06/10/2015 10:10
MANDADO
-
06/10/2015 10:09
MANDADO
-
06/10/2015 10:09
MANDADO
-
06/10/2015 10:09
MANDADO
-
06/10/2015 10:09
MANDADO
-
06/10/2015 10:08
MANDADO
-
06/10/2015 10:08
MANDADO
-
06/10/2015 10:08
MANDADO
-
06/10/2015 10:08
MANDADO
-
06/10/2015 10:08
MANDADO
-
06/10/2015 10:08
MANDADO
-
06/10/2015 10:08
MANDADO
-
06/10/2015 10:07
MANDADO
-
06/10/2015 10:07
MANDADO
-
06/10/2015 10:07
MANDADO
-
06/10/2015 10:07
MANDADO
-
06/10/2015 10:07
MANDADO
-
06/10/2015 10:07
MANDADO
-
06/10/2015 10:07
MANDADO
-
06/10/2015 10:07
MANDADO
-
06/10/2015 10:07
MANDADO
-
06/10/2015 10:06
MANDADO
-
14/09/2015 11:21
MANDADO
-
14/09/2015 11:14
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/09/2015 11:14
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/09/2015 11:14
DESARQUIVAMENTO
-
11/09/2015 11:47
PETIÇÃO
-
11/09/2015 11:47
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/07/2015 13:36
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
06/07/2015 08:25
RECEBIMENTO
-
06/07/2015 08:24
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
29/05/2015 09:47
CONCLUSÃO
-
29/05/2015 09:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
29/05/2015 09:41
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2015
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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