TJBA - 8000149-41.2016.8.05.0111

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

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Polo Ativo

Partes

ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI

CPF *06.***.*81-97

Advogados

ROBERTO ALVES RODRIGUES

OAB: 5522/BA

CPF *44.***.*66-34

GISELE SANTOS PIRES

OAB: 26358/BA

CPF *03.***.*92-69

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ: 16.234.429/0001-83

Advogados

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

OAB: 12968/BA

CPF *10.***.*07-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:35

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2025 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 08:18

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 15:41

    Juntada de informação

  • 10/07/2025 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 08:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/07/2025 08:43

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 15:37

    Expedição de ofício.

  • 31/03/2025 15:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/03/2025 18:15

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 18:14

    Expedição de ofício.

  • 21/12/2024 12:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 05/09/2024 23:59.

  • 21/12/2024 06:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 19/12/2024 23:59.

  • 21/12/2024 06:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 19/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 10:27

    Expedição de ofício.

  • 20/12/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 16:18

    Expedição de ofício.

  • 12/09/2024 16:18

    Expedição de ofício.

  • 21/05/2024 08:31

    Expedição de despacho.

  • 20/05/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000149-41.2016.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela Exequente: Rosania Aparecida Flores Pecinalli Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Advogado: Gisele Santos Pires (OAB:BA26358) Executado: Municipio De Itabela Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO – 06/2016-GSEC - INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

    Nº 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 8000149-41.2016.8.05.0111 Por ato ordinatório, nos termos do artigo 1, IV "a" da instrução normativa pres. nº 001 de 18 de fevereiro de 2019, intimo as partes da expedição do ofícios requisitórios de RPV (ID 397534329 e 397534333) e para, querendo, manifestarem no feito no prazo de 5 dias.

    Não havendo objeção quanto ao teor, os ofícios serão encaminhados ao devedor para pagamento.

    Itabela, 4 de julho de 2023 UBIRATAN SILVA RIBEIRO Escrivão Judicial

  • 05/03/2024 18:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/03/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 08:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 02:27

    Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 05/06/2023 23:59.

  • 07/07/2023 04:48

    Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 13:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/07/2023 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:34

    Expedição de decisão.

  • 04/07/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 19:24

    Expedição de decisão.

  • 03/07/2023 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 19:24

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 19:10

    Expedição de decisão.

  • 03/07/2023 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 04:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/06/2023 23:59.

  • 28/05/2023 16:09

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 28/05/2023 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 24/05/2023 18:15

    Expedição de decisão.

  • 24/05/2023 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 18:15

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/03/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 08:41

    Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 14/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 07:25

    Publicado Despacho em 19/05/2021.

  • 25/05/2021 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 18/05/2021 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2021 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 21:32

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2020 07:57

    Publicado Despacho em 17/12/2020.

  • 16/12/2020 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2020 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2020 04:44

    Publicado Sentença em 07/08/2020.

  • 11/09/2020 09:24

    Publicado Despacho em 06/08/2020.

  • 06/08/2020 09:26

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 06/08/2020 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 12:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2020 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2020 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 21:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 15:20

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 15:19

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 10:31

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/12/2019 15:45

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 06/11/2019 12:26

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2019 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 12:32

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 12:32

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2019 00:27

    Publicado Intimação em 14/10/2019.

  • 15/10/2019 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/10/2019 13:34

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 11/10/2019 13:30

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2019 13:30

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2019 09:30

    Declarada incompetência

  • 25/09/2019 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

  • 14/04/2019 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 13/11/2018 23:59:59.

  • 04/04/2019 02:05

    Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 26/07/2018 23:59:59.

  • 02/04/2019 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2019 03:21

    Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 12/11/2018 23:59:59.

  • 05/03/2019 09:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 14/09/2018 23:59:59.

  • 03/03/2019 02:52

    Decorrido prazo de ROSANIA APARECIDA FLORES PECINALLI em 01/08/2018 23:59:59.

  • 28/02/2019 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/08/2018 23:59:59.

  • 28/02/2019 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 24/08/2018 23:59:59.

  • 15/02/2019 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2018 15:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 11:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/10/2018 02:53

    Publicado Intimação em 05/07/2018.

  • 24/10/2018 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/10/2018 00:24

    Publicado Intimação em 11/10/2018.

  • 11/10/2018 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2018 10:49

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2018 10:49

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2018 10:46

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/08/2018 00:03

    Publicado Intimação em 25/07/2018.

  • 02/08/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2018 14:30

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2018 11:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/07/2018 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2018 15:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2018 15:27

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2018 09:25

    Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2016 09:54

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2016 15:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/02/2016 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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