TJBA - 0301186-95.2015.8.05.0146

18/07/2023 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2023 15:20

Baixa Definitiva

18/07/2023 15:20

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.

14/07/2023 01:12

Decorrido prazo de SAULO MAGALHAES AMORIM em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 13/07/2023 23:59.

21/06/2023 02:27

Publicado Ementa em 20/06/2023.

21/06/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

19/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023 17:22

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023 19:05

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2023 13:53

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 13:10

Deliberado em sessão - julgado

24/05/2023 17:42

Incluído em pauta para 05/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/05/2023 10:18

Solicitado dia de julgamento

10/05/2023 09:03

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2023 09:02

Expedição de Certidão.

10/05/2023 08:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023 22:10

Recebidos os autos

09/05/2023 22:10

Distribuído por sorteio