06/04/2025 11:58

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA O DE JESUS em 28/06/2024 23:59.
02/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:51

Publicado Despacho em 28/05/2024.
10/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:56

Expedição de despacho.
09/05/2024 11:31

Expedição de despacho.
09/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:09

Publicado Despacho em 13/03/2024.
14/03/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 17:16

Expedição de despacho.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000226-52.2020.8.05.0259 Usucapião Jurisdição: Terra Nova Autor: Joventina De Brito Santos Advogado: Jeferson Santos Do Nascimento (OAB:BA60321) Reu: Maria Raimunda O De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: USUCAPIÃO n. 8000226-52.2020.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA AUTOR: JOVENTINA DE BRITO SANTOS Advogado(s): JEFERSON SANTOS DO NASCIMENTO (OAB:BA60321) REU: MARIA RAIMUNDA O DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Considerando-se a petição coligida pelo Estado da Bahia no ID Num.84474182, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos memorial descritivo com a planta de localização, contendo indicação da área, seus limites e confrontantes, assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional.

Cumprida a diligência, intime-se novamente o Estado da Bahia para manifestar interesse na causa.

Após, conclusos.

Terra Nova, 09 de fevereiro de 2022 Marcelo Lagrota Juiz de Direito
05/03/2024 22:26

Expedição de despacho.
05/03/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
31/03/2022 14:05

Decorrido prazo de JOVENTINA DE BRITO SANTOS em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 14:05

Decorrido prazo de JOVENTINA DE BRITO SANTOS em 29/03/2022 23:59.
17/03/2022 22:08

Publicado Despacho em 08/03/2022.
17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
07/03/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 12:09

Expedição de despacho.
07/03/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 06:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 06:24

Despacho
28/09/2021 13:44

Conclusos para decisão
02/02/2021 02:17

Decorrido prazo de JOVENTINA DE BRITO SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:40

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA O DE JESUS em 29/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 22/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 22:24

Juntada de Petição de certidão
17/12/2020 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 17:36

Publicado Intimação em 03/12/2020.
07/12/2020 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2020 20:17

Juntada de Petição de certidão
06/12/2020 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2020 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2020 11:04

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
02/12/2020 11:04

Expedição de citação via Sistema.
02/12/2020 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 11:04

Expedição de citação via Central de Mandados.
02/12/2020 11:04

Expedição de citação via Central de Mandados.
25/11/2020 22:37

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2020 16:59

Conclusos para decisão
06/10/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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