30/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/01/2025 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
04/01/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
12/12/2024 21:39

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.
12/09/2024 10:21

Expedição de ofício.
12/09/2024 10:11

Expedição de Ofício.
07/08/2024 07:53

Decorrido prazo de HERDEIROS DE GORGONIO DE ALMEIDA ARAUJO E IRMÃS em 22/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:13

Decorrido prazo de LABOCLIV LABORATORIO E CLINICA MEDICA DO VALE LTDA. - EPP em 22/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:05

Decorrido prazo de DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARRETO em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:23

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2024 18:29

Publicado Edital em 27/06/2024.
29/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:58

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/04/2024 23:59.
25/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:25

Publicado Despacho em 19/03/2024.
27/03/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
27/03/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2024 17:42

Juntada de Edital
13/03/2024 22:42

Expedição de Mandado.
13/03/2024 22:42

Expedição de Mandado.
13/03/2024 22:41

Expedição de Mandado.
13/03/2024 22:08

Expedição de ofício.
13/03/2024 22:08

Juntada de Ofício
13/03/2024 22:07

Expedição de ofício.
13/03/2024 22:07

Juntada de Ofício
13/03/2024 22:07

Expedição de ofício.
13/03/2024 22:07

Juntada de Ofício
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8001651-05.2023.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Lothar Mathaus Pinheiro Magestade (OAB:BA76371) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Reu: Djalma Luciano Peixoto Andrade Registrado(a) Civilmente Como Djalma Luciano Peixoto Andrade Reu: Labocliv Laboratorio E Clinica Medica Do Vale Ltda. - Epp Inventariado: Jose Carlos Barreto Reu: Herdeiros De Gorgonio De Almeida Araujo E Irmãs Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: USUCAPIÃO n. 8001651-05.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s): VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171), ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371) REU: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE registrado(a) civilmente como DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Visto. 1- Citem-se, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC, querendo, ofereçam contestação ao presente pedido, com as advertências do art. 343 do CPC: 1.1) a parte acionada.

O inventariante, atentando-se ao endereço informando na petição do ID 386909198; 1.2) Os confinantes e respectivos cônjuges, do imóvel usucapiendo, que não subscreveram a planta (ID 381945465), na forma do art. 216-A, II, da Lei n.º 6.015/73, para manifestarem consentimento expresso, cientificando-lhe que o silêncio importará em concordância (art. 216-A, 3º, da Lei n.º 6.015/73). 2- Citem-se, por edital – prazo 20 dias, o réu em local incerto/desconhecido - HERDEIROS DE GORGONIO DE ALMEIDA ARAUJO E IRMÃS, bem como os réus incertos e eventuais interessados. 3- Intimem-se, por via postal, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e do Município da situação do imóvel, para, no prazo de 15 dias, manifestem interesse na causa, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, SOBRETUDO CERTIDÃO DOS CRI, A PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO (art. 216-A, 3º, da Lei n.º 6.015/73). 4- Após, à DPE para o múnus de curador especial, somente se o réu certo - HERDEIROS DE GORGONIO DE ALMEIDA ARAUJO E IRMÃS, citado por edital for revel. 5- Por fim ao Ministério Público para manifestação, querendo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santo Antônio de Jesus (BA) Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
04/03/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:22

Decorrido prazo de DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:22

Decorrido prazo de LABOCLIV LABORATORIO E CLINICA MEDICA DO VALE LTDA. - EPP em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARRETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:22

Decorrido prazo de HERDEIROS DE GORGONIO DE ALMEIDA ARAUJO E IRMÃS em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2023 11:31

Publicado Certidão em 12/09/2023.
24/09/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
06/09/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 05:26

Publicado Certidão em 09/05/2023.
06/07/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
12/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 21:09

Conclusos para despacho
07/05/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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