TJBA - 8000263-76.2020.8.05.0260
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 09:45
Baixa Definitiva
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17/04/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
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13/04/2024 16:32
Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 04/04/2024 23:59.
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27/03/2024 08:34
Publicado Intimação em 12/03/2024.
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27/03/2024 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000263-76.2020.8.05.0260 Notificação Jurisdição: Tremedal Notificante: Maria De Fatima Ferraz Dos Santos Advogado: Ruy Humberto Ferraz Lopes (OAB:BA8866) Notificado: Iure Ferraz De Sousa Notificado: Sergio Ferraz Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
TREMEDAL Processo: 8000263-76.2020.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
TREMEDAL AUTOR: NOTIFICANTE: MARIA DE FATIMA FERRAZ DOS SANTOS RÉU: IURE FERRAZ DE SOUSA e outros SENTENÇA Trata-se de ação de notificação judicial proposta por MARIA DE FÁTIMA FERRAZ DOS SANTOS em face de SÉRGIO FERRAZ DOS SANTOS e YURE FERRAZ.
Os requeridos foram notificados, conforme id 173137214. É o relatório.
Decido.
Conforme art. 726 do CPC, “quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar lhes ciência de seu propósito” Na hipótese, os requeridos foram devidamente notificados.
Assim, tratando-se de jurisdição voluntária, encontra-se exaurida a prestação jurisdicional.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Custas com exigibilidade suspensa, ante a gratuidade deferida.
P.
I.
C.
Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito -
08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000263-76.2020.8.05.0260 Notificação Jurisdição: Tremedal Notificante: Maria De Fatima Ferraz Dos Santos Advogado: Ruy Humberto Ferraz Lopes (OAB:BA8866) Notificado: Iure Ferraz De Sousa Notificado: Sergio Ferraz Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
TREMEDAL Processo: 8000263-76.2020.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
TREMEDAL AUTOR: NOTIFICANTE: MARIA DE FATIMA FERRAZ DOS SANTOS RÉU: Sergio Ferraz dos Santos e outros DESPACHO Nos termos do ATO CONJUNTO Nº 7, 31 DE MARÇO DE 2023: 1 - retifique-se a classe processual e assuntos cadastrados conforme as tabelas do CNJ; 2 - proceda-se à retificação/inclusão dos advogados das partes, caso necessário; 3 - presentes as hipóteses de intervenção (art. 178 e art. 698 do CPC), anote-se o Ministério Público (CNPJ nº 04.***.***/0001-66) como custos legis; 4 - Corrija-se o cadastro dos entes públicos e das empresas privadas para fins de recebimento de citações e intimações, via sistema PJE; 5 - Em se tratando de empresa privada que não tenha efetuado o cadastro, exceto micro e pequenas empresas, cadastre-se compulsoriamente.
Após, notifique-se a pessoa jurídica por e-mail, advertindo-se que serão considerados válidos todos os atos de comunicação processual, via portal eletrônico, realizados a partir de então (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021); 6 - Exceto os casos em que foi deferida a gratuidade de justiça, antes de fazer os autos conclusos para sentença, certifique-se se houve o recolhimento de todas as custas; 7 - Intimem-se as partes para que informem seu domicílio eletrônico (Whatsapp e/ou e-mail), caso possuam.
Prazo de 05 dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito -
06/03/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 11:20
Conclusos para julgamento
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22/11/2023 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/09/2023 08:46
Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 01/06/2023 23:59.
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31/05/2023 19:47
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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31/05/2023 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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23/05/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2023 09:51
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2022 13:27
Conclusos para despacho
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07/01/2022 14:38
Juntada de Certidão
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19/04/2021 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2021 10:06
Juntada de Petição de certidão
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19/04/2021 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2021 10:03
Juntada de Petição de certidão
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30/03/2021 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/03/2021 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2021 11:01
Publicado Intimação em 26/03/2021.
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29/03/2021 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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24/03/2021 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/03/2021 22:05
Expedição de Mandado.
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11/02/2021 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 13:16
Conclusos para despacho
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07/12/2020 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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