08/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/11/2024 09:31

Baixa Definitiva
08/11/2024 09:31

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:42

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 16:39

Juntada de termo
17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:28

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:46

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 10:22

Juntada de Certidão
23/03/2024 03:58

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:33

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 08:26

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0500995-97.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Odesio Da Silva Advogado: Leila Fraga Oliveira Sousa (OAB:BA40433-A) Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo Santana (OAB:BA40419-A) Apelante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500995-97.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) APELADO: JOSE ODESIO DA SILVA Advogado(s): LEILA FRAGA OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA40433-A), KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA (OAB:BA40419-A) DESPACHO Cumpra-se o quanto determinado no despacho proferido por esta Relatoria (ID 58267423).

Salvador, 14 de março de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
17/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 00:02

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:15

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 08:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0500995-97.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Odesio Da Silva Advogado: Leila Fraga Oliveira Sousa (OAB:BA40433-A) Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo Santana (OAB:BA40419-A) Apelante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500995-97.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) APELADO: JOSE ODESIO DA SILVA Advogado(s): LEILA FRAGA OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA40433-A), KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA (OAB:BA40419-A) DESPACHO Trata-se de Apelação na qual foi suscitado Conflito Negativo de Competência pelo i.

Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud (ID 57502156).

Designado pelo Desembargador Relator para resolver, em caráter provisório, as medidas reputadas urgentes (ID 57699909), não identifiquei nos autos qualquer requerimento acerca de providência judicial que ostente essa natureza, sobretudo voltada a evitar dano irreparável, risco ao resultado útil do processo ou perecimento do direito.

Isto posto, suspendo o trâmite deste feito até o julgamento do reportado incidente, devendo estes autos aguardar em Secretaria.

Após, na hipótese de atribuída a este Magistrado a competência para o julgamento do presente recurso, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 05 de março de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
06/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:34

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2024 11:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:44

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:14

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:44

Suscitado Conflito de Competência
20/02/2024 01:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.
20/02/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 15:56

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2024 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:16

Determinação de redistribuição por prevenção
16/08/2023 09:54

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 09:51

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/08/2023 23:59.
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:56

Publicado Ementa em 21/06/2023.
22/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:07

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 18:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
19/06/2023 17:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
19/06/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 16:50

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2023 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:54

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
06/06/2023 20:19

Publicado Despacho em 23/05/2023.
06/06/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 00:00

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:51

Incluído em pauta para 13/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
28/05/2023 19:48

Solicitado dia de julgamento
25/05/2023 10:04

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2023 17:35

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:18

Juntada de termo
17/11/2022 14:53

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 12:25

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2022 14:05

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:58

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:40

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 10:23

Expedição de Certidão.
13/08/2021 09:35

Expedição de Certidão.
13/08/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE ODESIO DA SILVA em 12/08/2021 23:59.
09/08/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 10:55

Publicado Ementa em 20/07/2021.
20/07/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 18:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
16/07/2021 15:16

Deliberado em sessão - julgado
21/06/2021 14:55

Incluído em pauta para 06/07/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
16/06/2021 18:17

Solicitado dia de julgamento
10/05/2021 14:31

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2021 14:31

Expedição de Certidão.
09/05/2021 22:11

Expedição de Certidão.
08/05/2021 23:14

Recebidos os autos
08/05/2021 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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