TJBA - 0094790-56.2003.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

EMBASAEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB: 11021/BA

CPF *55.***.*61-68

JULIANA MARQUES DE MEIRELES

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSAO GRACE TOWER

Advogados

GERALDO DE MORAES FILHO

OAB: 5244/BA

CPF *48.***.*70-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 15:38

    Recurso especial admitido

  • 20/05/2022 09:50

    Conclusos #Não preenchido#

  • 20/05/2022 09:50

    Juntada de certidão

  • 28/04/2022 20:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 28/04/2022 20:49

    Juntada de certidão

  • 26/02/2022 00:19

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 22/02/2022 23:59.

  • 04/01/2022 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 10:10

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 09:01

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 08:35

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:42

    Cominicação eletrônica

  • 06/12/2021 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 04/12/2021 01:36

    Devolvidos os autos

  • 28/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/07/2020 00:00

    Publicação

  • 15/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/06/2020 00:00

    Não-Provimento

  • 08/06/2020 00:00

    Julgado

  • 25/05/2020 00:00

    Adiado

  • 13/05/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/05/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/05/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 13/05/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/05/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/05/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 16/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 04/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/06/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara

  • 27/06/2019 16:30

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 27/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara

  • 27/06/2019 00:00

    Publicação

  • 26/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/06/2019 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 19/06/2019 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 18/06/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 18/06/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 18/06/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 18/06/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 08/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 08/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 01/04/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 21/03/2016 00:00

    Petição

  • 21/03/2016 00:00

    Petição

  • 21/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 21/03/2016 00:00

    Conclusão

  • 21/03/2016 00:00

    Petição

  • 21/03/2016 00:00

    Petição

  • 21/03/2016 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 21/03/2016 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 15/03/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 15/03/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 03/03/2016 00:00

    Vista ao Advogado

  • 29/02/2016 00:00

    Publicação

  • 26/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/02/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 19/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 19/02/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/02/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 19/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 19/02/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/02/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/01/2016 00:00

    Publicação

  • 26/01/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/01/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/01/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/01/2016 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/06/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 27/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/04/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/04/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/04/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/04/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara

  • 31/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 31/03/2015 00:00

    Publicação

  • 23/03/2015 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 20/03/2015 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 13/08/2013 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 13/08/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 13/08/2013 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 13/08/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 13/08/2013 00:00

    Conclusão

  • 13/08/2013 00:00

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/07/2013 00:00

    Publicação

  • 11/07/2013 00:00

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2013 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 11/07/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/07/2013 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/07/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/07/2013 00:00

    Petição

  • 10/07/2013 00:00

    Petição

  • 10/07/2013 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 10/07/2013 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 10/07/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/07/2013 00:00

    Petição

  • 10/07/2013 00:00

    Petição

  • 03/07/2013 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 03/07/2013 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 14/06/2013 00:00

    Publicação

  • 13/06/2013 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/06/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2013 00:00

    Julgado

  • 06/06/2013 00:00

    Publicação

  • 04/06/2013 00:00

    Inclusão em pauta

  • 04/06/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/06/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 03/06/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 03/06/2013 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 03/06/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 14/05/2013 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/05/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/05/2013 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 14/05/2013 00:00

    Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

  • 14/05/2013 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/05/2013 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/05/2013 00:00

    Petição

  • 13/05/2013 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

  • 03/05/2013 00:00

    Publicação

  • 24/04/2013 00:00

    Não-Provimento

  • 22/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/04/2013 00:00

    Julgado

  • 18/04/2013 00:00

    Publicação

  • 16/04/2013 00:00

    Inclusão em pauta

  • 16/04/2013 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 16/04/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 16/04/2013 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 09/04/2013 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 08/04/2013 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 08/04/2013 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 07/12/2012 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/12/2012 00:00

    Petição

  • 06/12/2012 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 06/12/2012 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/12/2012 00:00

    Petição

  • 29/11/2012 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 27/11/2012 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/11/2012 00:00

    Publicação

  • 23/11/2012 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/11/2012 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/11/2012 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 22/11/2012 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 22/11/2012 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 10/09/2012 00:00

    Publicação

  • 06/09/2012 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 06/09/2012 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 05/09/2012 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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