TJBA - 8001058-37.2016.8.05.0191

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS LOPES

CPF *70.***.*55-34

ANTONIO BEZERRA BATISTA

CPF *77.***.*05-87

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DE PAULO AFONSO-BA

Advogados

JACKSON PEREIRA DA SILVA

OAB: 36835/BA

CPF *70.***.*90-59

ANTONIO BEZERRA BATISTA

OAB: 11645/AL

CPF *77.***.*05-87

Polo Passivo

Partes

EDNA MARTINS LOPES

CPF *69.***.*78-15

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BA

Advogados

MAGNO GOMES DOS SANTOS

OAB: 48849/BA

CPF *14.***.*86-72

ANTONIO BEZERRA BATISTA

OAB: 11645/AL

CPF *77.***.*05-87

WILANA VICTORIA LIMA DA SILVA

OAB: 80697/BA

CPF *78.***.*07-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 17:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 17:46

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 02:42

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA BATISTA em 18/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 02:09

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA BATISTA em 18/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 10:28

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/02/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 15:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/01/2025 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001058-37.2016.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Executado: Edna Martins Lopes Advogado: Wilana Victoria Lima Da Silva (OAB:BA80697) Exequente: Antonio Bezerra Batista Advogado: Antonio Bezerra Batista (OAB:AL11645) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO – ESTADO DA BAHIA Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Qd. 04, B.

    General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281 – 8380 [Caução] PROCESSO N°8001058-37.2016.8.05.0191 EXEQUENTE: ANTONIO BEZERRA BATISTA EXECUTADO: EDNA MARTINS LOPES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratico o ato processual abaixo: Na presente data, foi verificada a existência de valor parcial bloqueado nos ativos em nome da executada, conforme extrato do sistema SISBAJUD, anexo.

    Fica intimado o exequente, por meio de seu advogado, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação acerca do bloqueio efetivado pela autoridade supervisora do sistema bancário, bem como indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, conforme determinado no despacho ID 464049656.

    Paulo Afonso,(BA),data da assinatura digital.

    ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICA JUDICIÁRIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

  • 08/10/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 09:54

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/09/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 09:49

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 16/09/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 09:38

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/08/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/07/2024 13:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/07/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 21:03

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 25/06/2024 20:57

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/06/2024 21:36

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 21:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 10/06/2024 21:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/06/2024 15:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/06/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 08:30

    Processo Reativado

  • 23/05/2024 08:30

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2024 08:29

    Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/05/2024 17:10

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/04/2024 10:59

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 10:58

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 14/04/2024 08:36

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 08:36

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA BATISTA em 02/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 08:36

    Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 03:46

    Publicado Intimação em 08/03/2024.

  • 12/04/2024 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 05/03/2024 11:37

    Homologada a Transação

  • 05/03/2024 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 09:36

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/10/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 10/07/2023 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 10/05/2023 15:55

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para SOBREPARTILHA (48)

  • 10/05/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/05/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/05/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/05/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/05/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/05/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/05/2023 15:52

    Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/04/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:49

    Expedição de ofício.

  • 25/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 13/12/2022 14:09

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para SOBREPARTILHA (48)

  • 13/12/2022 14:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 27/10/2022 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 10:37

    Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/09/2022 23:38

    Declarada incompetência

  • 26/09/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 11:36

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para SOBREPARTILHA (48)

  • 13/05/2022 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/05/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 16:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/05/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 12:02

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 19:46

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/03/2022 14:13

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

  • 08/03/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2022 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2022 07:55

    Declarada incompetência

  • 26/01/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 03:37

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 07:38

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 26/08/2021 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 20/08/2021 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2021 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2021 18:13

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/02/2021 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 10:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 07/10/2020 23:59:59.

  • 09/01/2021 17:44

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

  • 09/01/2021 17:41

    Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 21:37

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DOS SANTOS em 04/08/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 16:53

    Publicado Intimação em 24/08/2020.

  • 17/09/2020 18:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/09/2020 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2020 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2020 20:05

    Publicado Intimação em 13/07/2020.

  • 29/07/2020 20:05

    Publicado Intimação em 13/07/2020.

  • 24/07/2020 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2020 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2020 10:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/07/2020 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2020 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 09:51

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 02/07/2020 09:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/05/2019 05:33

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DOS SANTOS em 30/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 18:16

    Publicado Intimação em 09/05/2019.

  • 28/05/2019 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2019 00:04

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DOS SANTOS em 24/05/2019 23:59:59.

  • 22/05/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2019 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2019 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2019 11:15

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2019 15:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/05/2019 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2019 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2019 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2019 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2019 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 00:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2018 18:12

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2018 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2018 00:54

    Publicado Intimação em 14/12/2018.

  • 14/12/2018 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2018 12:58

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2018 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2018 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2018 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2018 09:36

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 18:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/07/2018 15:11

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DOS SANTOS em 26/06/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 15:04

    Publicado Intimação em 04/06/2018.

  • 12/07/2018 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2018 10:03

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2018 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2018 15:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/11/2017 00:21

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DOS SANTOS em 23/11/2017 23:59:59.

  • 13/11/2017 10:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/11/2017 00:29

    Publicado Intimação em 08/11/2017.

  • 08/11/2017 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2017 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 10:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/10/2017 12:03

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2017 16:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/10/2017 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2017 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2017 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2017 12:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2017 08:30

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/05/2017 20:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2017 21:40

    Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2017.

  • 23/05/2017 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2017 21:39

    Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2017.

  • 23/05/2017 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2017 21:39

    Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2017.

  • 23/05/2017 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2017 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2017 02:20

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA BATISTA em 03/05/2017 23:59:59.

  • 04/05/2017 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2017 11:56

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2017 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2017 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2017 10:39

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2017 20:01

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 06/04/2017 00:15

    Publicado Intimação em 06/04/2017.

  • 06/04/2017 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2016 10:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LOPES em 02/09/2016 10:30:00.

  • 10/11/2016 12:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2016 12:04

    Juntada de Termo de audiência

  • 20/10/2016 11:52

    Juntada de mandado

  • 29/09/2016 10:27

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/09/2016 10:27

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/09/2016 10:23

    Juntada de Termo de audiência

  • 03/09/2016 00:33

    Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA BATISTA em 02/09/2016 10:30:00.

  • 23/08/2016 17:40

    Audiência conciliação designada para 23/08/2016 10:30.

  • 23/08/2016 17:38

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2016 17:38

    Expedição de citação.

  • 23/07/2016 16:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/07/2016 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2016 16:06

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/07/2016 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2016 23:09

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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