TJBA - 8000849-40.2023.8.05.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8000849-40.2023.8.05.0218 Classe - Assunto : [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Férias] APELANTE: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA APELADO: ELIENE PENHA DOS SANTOS LOPES Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: intime-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de cinco dias Ruy Barbosa, 27 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) EDNALVA MASCARENHAS SANTOS Subescrivã -
26/06/2025 16:30
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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26/06/2025 16:30
Baixa Definitiva
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26/06/2025 16:30
Transitado em Julgado em 26/06/2025
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26/06/2025 16:29
Juntada de Certidão
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17/05/2025 00:33
Decorrido prazo de ELIENE PENHA DOS SANTOS LOPES em 16/05/2025 23:59.
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23/04/2025 01:55
Publicado Ementa em 23/04/2025.
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23/04/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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15/04/2025 16:08
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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15/04/2025 10:14
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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14/04/2025 17:47
Juntada de Petição de certidão
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14/04/2025 17:11
Deliberado em sessão - julgado
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17/03/2025 13:59
Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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15/03/2025 10:03
Solicitado dia de julgamento
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05/02/2025 16:19
Conclusos #Não preenchido#
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05/02/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 16:00
Recebidos os autos
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05/02/2025 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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