TJBA - 8000057-98.2024.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:56
Juntada de Petição de comunicações
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 - CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000057-98.2024.8.05.0235 PARTE AUTORA: EVANY DA LUZ SACRAMENTO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc. Recebo o feito em razão da declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.
Manifeste-se a parte autora, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, caso queira, adequando a petição inicial para seu trâmite na Justiça Estadual. Publique-se São Francisco do Conde, 10 de Janeiro de 2024 Ana Cláudia Rocha Sena Juíza Substituta Auxiliar (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024/ DPJ 3486 - 05Jan24) -
13/06/2025 20:09
Conclusos para despacho
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13/06/2025 20:09
Expedição de intimação.
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13/06/2025 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2024 05:20
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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27/02/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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27/02/2024 05:19
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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27/02/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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12/02/2024 14:47
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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12/02/2024 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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12/02/2024 14:46
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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12/02/2024 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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24/01/2024 15:18
Expedição de intimação.
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24/01/2024 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/01/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 11:59
Conclusos para despacho
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09/01/2024 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/01/2024 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/01/2024 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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