30/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/04/2024 14:18

Baixa Definitiva
30/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:19

Decorrido prazo de GERAR ENGENHARIA LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:19

Decorrido prazo de PAZ UNIVERSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:19

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES SANTANA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:49

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 07:49

Não conhecido o recurso de GERAR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE)
22/03/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
16/03/2024 00:48

Decorrido prazo de GERAR ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:37

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0026991-53.2011.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Paz Universo Materiais De Construcao E Reformas Ltda Advogado: Andre Almeida Matos De Oliveira Pinto (OAB:BA24950-A) Advogado: Wagner Duarte Carneiro Vilela (OAB:BA21267-A) Apelante: Gerar Engenharia Ltda - Epp Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291-A) Terceiro Interessado: Reginaldo Soares Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0026991-53.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GERAR ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s): JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291-A) APELADO: PAZ UNIVERSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA Advogado(s): ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO (OAB:BA24950-A), WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA (OAB:BA21267-A) DESPACHO A apelante, Gerar Engenharia LTDA requereu os benefícios da gratuidade da justiça, sendo certo que para o deferimento da benesse à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve estar demonstrada a impossibilidade em arcar com as despesas processuais, nos termos do entendimento consubstanciado na Súmula nº 481, do STJ.

Assim, determino a intimação da acionada para que comprove o preenchimento dos pressupostos do requerimento de gratuidade da Justiça, em especial com documentos comprobatórios da necessidade alegada, dotados de dados objetivos e claros a respeito, tais como declarações oficiais de renda, balanços e extratos bancários, devidamente atualizados, podendo, ainda, optar pelo recolhimento do preparo, se assim entender.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Observado o acima determinado, retornem-me com brevidade.

Dê-se a este despacho efeito de mandado/ofício, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator
05/03/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:41

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:25

Recebidos os autos
21/11/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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