26/07/2025 01:35

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:05

Negado seguimento a Recurso
23/07/2025 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:08

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:10

Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2025 07:35

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2051423937 EM 14/04/2025 07:35:12
10/04/2025 02:37

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 16:31

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:57

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/03/2025 10:07

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 21:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 08:39

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:06

Decorrido prazo de SERGIO SACRAMENTO em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 0503561-81.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sergio Sacramento Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868-A) Advogado: Manuela Bispo De Lima (OAB:BA37662-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503561-81.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SERGIO SACRAMENTO Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868-A), MANUELA BISPO DE LIMA (OAB:BA37662-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:43

Cominicação eletrônica
11/12/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição incidental
30/11/2024 02:08

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:19

Conhecido o recurso de SERGIO SACRAMENTO - CPF: *22.***.*69-91 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 16:03

Conhecido o recurso de SERGIO SACRAMENTO - CPF: *22.***.*69-91 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 19:04

Deliberado em sessão - julgado
08/11/2024 14:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:58

Incluído em pauta para 26/11/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
04/11/2024 13:47

Retirado de pauta
11/10/2024 15:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:26

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/10/2024 11:46

Solicitado dia de julgamento
11/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:54

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:54

Recebidos os autos
04/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8041526-58.2021.8.05.0000

Estado da Bahia

Erondina Marques Santos

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8002885-64.2022.8.05.0000

Laudelino Silva Conceicao

Excelentissimo Senhor Secretario de Admi...

Advogado: Larissa Guedes Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0524883-09.2018.8.05.0001

Banco Gm S.A.

Jose Alennaldo Silva

Advogado: Mauricio Silva Leahy

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0524883-09.2018.8.05.0001

Jose Alennaldo Silva

Banco Gm S.A.

Advogado: Humberto Graziano Valverde

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2018 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0503561-81.2016.8.05.0039

Sergio Sacramento

Do Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2016 10:59

Exibir Processo