17/07/2025 14:23

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 11:22

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:53

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
10/06/2025 12:47

Solicitado dia de julgamento
21/02/2025 10:50

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (REQUERIDO) em 21/02/2025.
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:45

Decorrido prazo de TELMO RIOS DALTRO em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
23/11/2024 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:55

Cominicação eletrônica
21/11/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 02:09

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
19/11/2024 04:01

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 12:49

Declarada incompetência
30/09/2024 13:37

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de TELMO RIOS DALTRO em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 05:34

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
15/03/2024 01:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:29

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8036823-84.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Telmo Rios Daltro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8036823-84.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: TELMO RIOS DALTRO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): cod :787 DESPACHO Diante do descumprimento noticiado na petição id 48938422, Intime-se o Estado da Bahia para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer , no prazo de trinta dias, o.

Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

Salvador/BA, 5 de março de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
05/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:53

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:07

Expedição de Certidão.
03/08/2023 03:30

Publicado Despacho em 02/08/2023.
03/08/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:11

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 02:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
24/02/2023 01:05

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
23/02/2023 02:22

Expedição de Certidão.
23/02/2023 02:22

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:09

Conclusos #Não preenchido#
23/12/2022 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.
23/12/2022 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 03:12

Decorrido prazo de TELMO RIOS DALTRO em 01/11/2022 23:59.
28/10/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 00:17

Decorrido prazo de TELMO RIOS DALTRO em 26/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:15

Expedição de Certidão.
07/10/2022 07:09

Expedição de Certidão.
04/10/2022 06:41

Publicado Decisão em 03/10/2022.
04/10/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 12:29

Julgado improcedente o pedido
21/09/2022 13:11

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2022 00:35

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:29

Decorrido prazo de TELMO RIOS DALTRO em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/05/2022 10:46

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
27/05/2022 15:57

Expedição de Certidão.
26/05/2022 08:20

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:57

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:22

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2022 09:28

Juntada de Petição de REPLICA-IMPUGNACAO-EXECUCAO-PISO-NACIONAL-OBRIGACAO-DE-FAZER
03/05/2022 09:56

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 14:16

Expedição de intimação.
06/02/2022 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:10

Expedição de Certidão.
08/11/2021 17:45

Expedição de Certidão.
05/11/2021 08:31

Publicado Despacho em 05/11/2021.
05/11/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:47

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2021 10:46

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:28

Expedição de Certidão.
27/10/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8063286-94.2020.8.05.0001

Raimunda Cardoso da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2020 17:07

Exibir Processo

Processo nº 8000763-75.2019.8.05.0132

Edezia Gonzaga Nascimento

Banco Bradesco SA

Advogado: Saulo Oliveira Bahia de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 8000763-75.2019.8.05.0132

Edezia Gonzaga Nascimento

Banco Bradesco SA

Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2019 14:24

Exibir Processo

Processo nº 8001098-39.2020.8.05.0139

Uilas Gomes de Almeida

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Valdevan Goncalves da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2020 12:58

Exibir Processo

Processo nº 8013410-37.2024.8.05.0000

Eduardo Ferreira Porto

Secretario da Administracao do Estado Da...

Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/02/2024 15:38

Exibir Processo