26/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/08/2024 15:11

Baixa Definitiva
26/08/2024 15:11

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:17

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:14

Juntada de Petição de Documento_1
22/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
21/07/2024 07:20

Recurso Especial não admitido
19/07/2024 12:24

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Documento_1
28/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:03

Recebidos os autos
24/05/2024 17:03

Juntada de petição
24/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2024 14:12

Baixa Definitiva
16/05/2024 14:12

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 02:08

Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:39

Juntada de Petição de CIENTE
07/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:10

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - CNPJ: 33.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
06/05/2024 14:52

Conhecido em parte o recurso de Marcondes Antonio Moreira da Silva (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 16:47

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:38

Incluído em pauta para 23/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/04/2024 16:04

Solicitado dia de julgamento
11/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
03/04/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de parecer do ministério público
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 06:39

Expedição de Certidão.
16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de O Estado em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:13

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0502030-26.2019.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcondes Antonio Moreira Da Silva Terceiro Interessado: O Estado Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB:SP168710-A) Apelante: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB:SP168710-A) Advogado: Danilo Bacoccina Cavalcante (OAB:SP379880) Apelado: Marcondes Antonio Moreira Da Silva Apelado: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB:SP168710-A) Advogado: Danilo Bacoccina Cavalcante (OAB:SP379880) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0502030-26.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Marcondes Antonio Moreira da Silva e outros (2) Advogado(s): ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB:SP168710-A), DANILO BACOCCINA CAVALCANTE (OAB:SP379880) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB:SP168710-A), DANILO BACOCCINA CAVALCANTE (OAB:SP379880) DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Ilustre Procuradoria de Justiça para oferta de parecer.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, de de 2024.

Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora
05/03/2024 15:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/03/2024 12:32

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/03/2024 10:46

Recebidos os autos
04/03/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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