05/06/2025 16:20

Baixa Definitiva
05/06/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 21/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:57

Decorrido prazo de RANEI DOS SANTOS DE JESUS em 24/09/2024 23:59.
28/08/2024 05:49

Publicado Intimação em 27/08/2024.
28/08/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:07

Expedição de intimação.
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000660-16.2020.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Ranei Dos Santos De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000660-16.2020.8.05.0235 PARTE AUTORA: AUTOR: RANEI DOS SANTOS DE JESUS PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.

Citado, o réu, por seu representante legal, não contestou a ação, razão pela qual DECRETO A REVELIA.

Informem as partes, desde já, se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias ou se concordam com o julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, I, do CPC.

A parte autora deverá ser intimada por seu patrono, e este por PUBLICAÇÃO.

Publique-se.

Intimem-se o município, ELETRONICAMENTE.

São Francisco do Conde, 02 de outubro de 2023.

Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
14/08/2024 20:39

Expedição de intimação.
14/08/2024 20:39

Expedição de intimação.
14/08/2024 20:39

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 11:24

Conclusos para julgamento
24/01/2024 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 30/10/2023 23:59.
24/01/2024 20:11

Decorrido prazo de ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA em 27/10/2023 23:59.
12/01/2024 11:19

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000660-16.2020.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Ranei Dos Santos De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000660-16.2020.8.05.0235 PARTE AUTORA: AUTOR: RANEI DOS SANTOS DE JESUS PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO Vistos, etc.

Citado, o réu, por seu representante legal, não contestou a ação, razão pela qual DECRETO A REVELIA.

Informem as partes, desde já, se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias ou se concordam com o julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, I, do CPC.

A parte autora deverá ser intimada por seu patrono, e este por PUBLICAÇÃO.

Publique-se.

Intimem-se o município, ELETRONICAMENTE.

São Francisco do Conde, 02 de outubro de 2023.

Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
03/10/2023 21:07

Expedição de intimação.
03/10/2023 21:07

Expedição de intimação.
03/10/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 21:01

Expedição de intimação.
03/10/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 10:59

Expedição de despacho.
03/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 10:59

Decretada a revelia
29/09/2023 15:18

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:18

Expedição de despacho.
29/09/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 18/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 12/05/2021 23:59.
28/03/2021 13:25

Publicado Despacho em 25/03/2021.
28/03/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 21:13

Expedição de despacho.
23/03/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 17:22

Conclusos para despacho
14/09/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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