18/07/2025 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 07:48

Baixa Definitiva
18/07/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 07:48

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8077699-44.2022.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Produto Impróprio] Autor(a): JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA - BA54316, JOAO PAULO SILVEIRA CHIACCHIO FILHO - BA61734 Réu: EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA QUINTAS RADEL - BA30260, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764, CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ - BA29269, GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA - BA43682, ANGELA MOISES FARIA LANTYER - BA24499 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmº Juiz, fica a parte Autora intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas para expedição do alvará.

Legislação pertinente: Lei Estadual nº 14.806/2024 e item XVIII da Tabela I de custas do Poder Judiciário ano de 2025. Salvador/BA, 30 de junho de 2025, ANSELMO DE SANTANA SOUZA Estagiário de Direito MARCUS VINICIUS GRANGEON CERSOSIMO Supervisor Administrativo do 3º Cartório Integrado de Consumo da Comarca de Salvador
16/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8077699-44.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA - BA54316, JOAO PAULO SILVEIRA CHIACCHIO FILHO - BA61734 EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA QUINTAS RADEL - BA30260, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764, CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ - BA29269, GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA - BA43682, ANGELA MOISES FARIA LANTYER - BA24499 SENTENÇA Vistos, etc...

Em razão do pagamento efetuado pela executada, com a satisfação da obrigação exequenda no ID 502958776, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Expeça-se alvará em favor do exequente, transferindo como requer no ID 502958776 os valores disponibilizados em Juízo no importe de R$998,90 (novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) e suas atulizações, se houver. P.

I.

Cumpra-se e, após a verificação das custas, arquivem-se com baixa. Salvador, 30 de junho de 2025.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/05/2025 09:03

Expedição de carta via ar digital.
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:04

Decorrido prazo de JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA em 13/03/2025 23:59.
04/03/2025 03:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:01

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2024 08:31

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 15:40

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:47

Expedição de ofício.
20/08/2024 15:47

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 16:46

Expedição de ofício.
16/07/2024 16:46

Expedição de Ofício.
06/07/2024 17:59

Decorrido prazo de JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 17:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:07

Publicado Despacho em 25/06/2024.
20/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:26

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/04/2024 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:29

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/03/2024 22:35

Decorrido prazo de JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
17/03/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 22:12

Decorrido prazo de JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:35

Decorrido prazo de JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/12/2023 23:59.
28/12/2023 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
28/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
08/11/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:31

Recebidos os autos
07/11/2023 07:31

Juntada de Certidão
07/11/2023 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/08/2023 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2023 03:41

Publicado Despacho em 10/08/2023.
15/08/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:02

Juntada de decisão
04/08/2023 08:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 05:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:41

Juntada de Petição de apelação
11/07/2023 01:45

Publicado Sentença em 10/07/2023.
11/07/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 14:48

Julgado improcedente o pedido
07/06/2023 10:50

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:20

Decorrido prazo de JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA em 23/09/2022 23:59.
26/01/2023 17:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/09/2022 23:59.
19/01/2023 08:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2022 23:59.
11/01/2023 13:44

Conclusos para julgamento
30/12/2022 04:02

Publicado Despacho em 08/09/2022.
30/12/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
14/12/2022 18:38

Decorrido prazo de JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA em 18/11/2022 23:59.
08/11/2022 08:23

Publicado Decisão em 17/10/2022.
08/11/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
14/10/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 16:33

Outras Decisões
04/10/2022 10:36

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
16/09/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:02

Conclusos para despacho
22/08/2022 21:41

Juntada de Petição de réplica
30/07/2022 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
30/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
26/07/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 06:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 13:50

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 09:13

Decorrido prazo de JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 04:30

Decorrido prazo de JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA em 05/07/2022 23:59.
19/06/2022 14:31

Publicado Decisão em 13/06/2022.
19/06/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022
11/06/2022 08:46

Publicado Decisão em 07/06/2022.
11/06/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
10/06/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 14:11

Expedição de decisão.
08/06/2022 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 10:32

Expedição de decisão.
02/06/2022 18:15

Declarada incompetência
02/06/2022 17:58

Conclusos para despacho
02/06/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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