11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0049216-97.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Daniel Santos Da Silva Advogado: Antonio Augusto Jesus Soares Do Bomfim (OAB:BA11658) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Exequente: Washington Luiz Nascimento Pepe Advogado: Joaquim Saback D Oliveira Neto (OAB:BA70150) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Exequente: Jaime Soares Tupinamba Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Exequente: Jose Evangelista Rios Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Exequente: Josue Pereira Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Exequente: Antonio Moreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Exequente: Paulo Carvalho Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Exequente: Antonio Lisboa Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Exequente: Pedro De Carvalho Costa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0049216-97.2009.8.05.0001 Classe - Assunto : [Gratificações e Adicionais] Requerente : EXEQUENTE: DANIEL SANTOS DA SILVA, WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE, JAIME SOARES TUPINAMBA, JOSE EVANGELISTA RIOS, JOSUE PEREIRA SANTOS, ANTONIO MOREIRA, PAULO CARVALHO SILVA, ANTONIO LISBOA DA SILVA, PEDRO DE CARVALHO COSTA Requerido : EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da expedição dos ofício requisitórios de precatórios.

Cabe informa que não foi possível expedir os ofícios em nome de ANTÔNIO LISBOA SILVA e JOSUÉ PEREIRA SANTOS devido ao falecimento desses , sendo assim necessária a habilitação dos sucessores.

Ressalte-se que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e, sendo, o seu acompanhamento realizado junto ao NACP-Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do TJBA (maiores informações no site: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/).

Salvador (BA), 7 de março de 2024 Ana Carla S de Lima Analista Judiciária
24/05/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 14:48

Conclusos para despacho
21/10/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 04:10

Devolvidos os autos
21/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
04/12/2019 00:00

Petição
07/06/2019 00:00

Petição
07/06/2019 00:00

Petição
12/03/2019 00:00

Petição
12/03/2019 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Recebimento
05/09/2018 00:00

Recebimento
14/08/2018 00:00

Publicação
01/08/2018 00:00

Recebimento
21/07/2017 00:00

Petição
21/02/2017 00:00

Petição
08/02/2017 00:00

Recebimento
10/11/2016 00:00

Recebimento
09/09/2016 00:00

Recebimento
29/08/2016 00:00

Publicação
25/08/2016 00:00

Recebimento
19/08/2016 00:00

Petição
18/08/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
22/10/2015 00:00

Petição
22/10/2015 00:00

Petição
14/09/2015 00:00

Recebimento
06/07/2015 00:00

Recebimento
08/06/2015 00:00

Mandado
01/06/2015 00:00

Mandado
29/05/2015 00:00

Publicação
28/05/2015 00:00

Mero expediente
27/05/2015 00:00

Conclusão
27/05/2015 00:00

Petição
27/05/2015 00:00

Petição
25/05/2015 00:00

Recebimento
11/03/2015 00:00

Publicação
10/03/2015 00:00

Mero expediente
03/10/2011 14:00

Recebimento
15/08/2011 15:06

Remessa
04/08/2011 16:59

Remessa
04/08/2011 15:46

Conclusão
04/08/2011 15:20

Petição
28/07/2011 10:24

Recebimento
26/07/2011 14:55

Entrega em carga/vista
05/07/2011 13:27

Com efeito suspensivo
05/07/2011 12:28

Conclusão
05/07/2011 12:27

Petição
20/06/2011 08:58

Protocolo de Petição
02/06/2011 15:24

Procedência em Parte
05/10/2009 18:20

Conclusão
29/09/2009 16:40

Petição
28/09/2009 17:40

Recebimento
28/09/2009 17:40

Protocolo de Petição
23/09/2009 16:11

Entrega em carga/vista
22/09/2009 13:02

Expedição de documento
31/08/2009 16:05

Petição
31/08/2009 15:23

Recebimento
31/08/2009 15:23

Protocolo de Petição
14/07/2009 11:08

Entrega em carga/vista
13/07/2009 11:58

Expedição de documento
30/06/2009 15:55

Documento
19/05/2009 17:25

Mandado
12/05/2009 20:25

Expedição de documento
13/04/2009 20:22

Conclusão
13/04/2009 18:14

Recebimento
13/04/2009 09:14

Remessa
08/04/2009 15:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2011

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001346-40.2021.8.05.0213

General Motors do Brasil LTDA

Advogado: Renata Silva Ribeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8000918-89.2024.8.05.0201

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Gabriel Nunes Campeche Souza

Advogado: Alexandre Magno Marques da Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 8062632-08.2023.8.05.0000

Johon Robson Brandao dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Arnaldo Nascimento da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 8117935-38.2022.8.05.0001

Rosana Miranda Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Paulo Abbehusen Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 8000556-28.2015.8.05.0161

Acotubo Industria e Comercio LTDA

Enseada Industria Naval S.A.

Advogado: Luiz Paulo de Sequeira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2015 18:23

Exibir Processo