TJBA - 8007500-36.2018.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONYSIA DE OLIVEIRA E MELLO SANTOS

CPF *13.***.*93-34

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 00:43

    Publicado Certidão em 30/01/2025.

  • 10/02/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 27/01/2025 18:04

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 18:45

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 18:42

    Expedição de Informações.

  • 09/08/2024 19:02

    Expedição de Informações.

  • 31/07/2024 21:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

  • 30/07/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de DIONYSIA DE OLIVEIRA E MELLO SANTOS em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 18:16

    Publicado Decisão em 11/03/2024.

  • 12/03/2024 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8007500-36.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dionysia De Oliveira E Mello Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8007500-36.2018.8.05.0001 AUTOR: DIONYSIA DE OLIVEIRA E MELLO SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

    Após decorrido o prazo, autos conclusos.

    Salvador, 22 de junho de 2023.

  • 07/03/2024 14:42

    Expedição de decisão.

  • 06/03/2024 18:11

    Outras Decisões

  • 18/10/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2023 04:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.

  • 10/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 00:55

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

  • 28/06/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 22/06/2023 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 13:33

    Expedição de ofício.

  • 07/03/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 00:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/04/2022 12:50

    Publicado Despacho em 08/04/2022.

  • 15/04/2022 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 07/04/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2021 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 07:34

    Publicado Despacho em 09/09/2021.

  • 15/09/2021 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 10/09/2021 11:22

    Juntada de Petição de petiçãoEQUER-EXPEDICAO-DE-OFICIO

  • 08/09/2021 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/08/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2021 15:38

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 15:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/05/2021 20:01

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 22/05/2021 20:00

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 01/04/2021 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 01:58

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 02/03/2021 23:59.

  • 18/02/2021 07:40

    Publicado Sentença em 15/02/2021.

  • 17/02/2021 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 15:22

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 12/02/2021 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 15:37

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 26/01/2021 15:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/01/2021 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2021 19:26

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2021 09:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 14:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 03:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 15:47

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 09/09/2020 08:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/09/2020 08:53

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/09/2020 10:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/09/2020 01:07

    Publicado Sentença em 31/07/2020.

  • 21/08/2020 00:43

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2020.

  • 29/07/2020 18:39

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 29/07/2020 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2020 11:58

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 24/07/2020 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2020 11:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/07/2020 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2020 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2020 00:41

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 16/07/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2020 00:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/04/2020 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2020 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/07/2019 20:44

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2019 13:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 19/05/2019 12:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 10:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 17:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/01/2019 20:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/01/2019 10:20

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/12/2018 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2018 14:13

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2018 14:13

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2018 10:11

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 11/12/2018 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2018 15:59

    Juntada de ata da audiência

  • 22/11/2018 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 16:58

    Expedição de citação.

  • 25/09/2018 13:35

    Audiência conciliação designada para 11/12/2018 15:45.

  • 25/09/2018 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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