14/07/2025 09:33

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2025 20:42

Juntada de Certidão
05/06/2025 20:41

Expedição de intimação.
05/06/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 20:41

Expedição de intimação.
27/05/2025 19:46

Expedição de intimação.
27/05/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 434445615
27/05/2025 19:46

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:25

Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 15/08/2024 23:59.
13/01/2025 18:25

Decorrido prazo de CLAUDINEIA PEREIRA DA ROCHA em 15/08/2024 23:59.
13/01/2025 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:59

Publicado Intimação em 01/08/2024.
07/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000490-56.2009.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Edgleyson Batista De Andrade Advogado: Lourena Figueiredo Machado (OAB:BA23057) Autor: Claudineia Pereira Da Rocha Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0000490-56.2009.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: EDGLEYSON BATISTA DE ANDRADE e outros Nome: EDGLEYSON BATISTA DE ANDRADE Endereço: RUA DR.

ANGELO DOURADO, 173, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: CLAUDINEIA PEREIRA DA ROCHA Endereço: RUA DR.

ANGELO DOURADO, 173, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: Setor Centro Administrativo da Bahia, 370, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso.

Irecê, 7 de março de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.
29/07/2024 18:40

Expedição de intimação.
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000490-56.2009.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Edgleyson Batista De Andrade Advogado: Lourena Figueiredo Machado (OAB:BA23057) Autor: Claudineia Pereira Da Rocha Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000490-56.2009.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: EDGLEYSON BATISTA DE ANDRADE e outros Nome: EDGLEYSON BATISTA DE ANDRADE Endereço: RUA DR.

ANGELO DOURADO, 173, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: CLAUDINEIA PEREIRA DA ROCHA Endereço: RUA DR.

ANGELO DOURADO, 173, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: , Procuradoria Geral do Estado º Andar, Centro, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-410 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Intimem-se as partes, sucessivamente, para oferta de alegações finais, no prazo de lei.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Irecê, 23 de fevereiro de 2023.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
07/03/2024 20:16

Expedição de intimação.
07/03/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 27/06/2023 23:59.
15/08/2023 17:52

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 17:01

Juntada de Petição de alegações finais
30/06/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 16:59

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 18:48

Expedição de intimação.
14/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 22:19

Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 01/11/2022 23:59.
01/10/2022 01:20

Publicado Intimação em 30/09/2022.
01/10/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 16:36

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:35

Expedição de intimação.
29/09/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
26/08/2022 14:52

Expedição de intimação.
26/08/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:01

Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 23/11/2020 23:59.
23/06/2021 19:12

Publicado Intimação em 13/11/2020.
23/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
10/03/2021 08:56

Conclusos para decisão
10/03/2021 08:55

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 15:40

Juntada de ato ordinatório
12/11/2020 15:11

Juntada de Certidão
17/08/2020 14:32

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:44

Devolvidos os autos
21/03/2019 15:44

RECEBIMENTO
21/03/2019 15:37

MERO EXPEDIENTE
25/09/2018 09:44

CONCLUSÃO
25/09/2018 09:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/06/2017 09:25

MERO EXPEDIENTE
20/03/2017 13:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/03/2017 13:08

Ato ordinatório
01/10/2014 16:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/10/2014 15:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/09/2014 16:50

DOCUMENTO
23/09/2014 16:30

AUDIÊNCIA
18/09/2014 13:46

DOCUMENTO
11/09/2014 16:01

DOCUMENTO
11/09/2014 16:00

DOCUMENTO
11/09/2014 15:56

MANDADO
11/09/2014 15:56

MANDADO
29/08/2014 12:51

PETIÇÃO
29/08/2014 12:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/08/2014 11:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/08/2014 11:18

MANDADO
29/08/2014 11:18

MANDADO
20/08/2014 17:40

RECEBIMENTO
20/08/2014 17:35

AUDIÊNCIA
20/08/2014 17:30

AUDIÊNCIA
20/08/2014 17:23

CONCLUSÃO
20/08/2014 09:17

PETIÇÃO
20/08/2014 09:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/08/2014 18:00

DOCUMENTO
14/08/2014 15:47

DOCUMENTO
14/08/2014 13:13

MANDADO
14/08/2014 13:13

MANDADO
07/08/2014 10:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/08/2014 10:02

MANDADO
07/08/2014 10:01

MANDADO
01/08/2014 12:56

AUDIÊNCIA
31/07/2014 17:30

RECEBIMENTO
31/07/2014 17:15

MERO EXPEDIENTE
31/07/2014 17:00

CONCLUSÃO
29/07/2013 13:29

DOCUMENTO
22/11/2012 14:44

DOCUMENTO
08/11/2012 15:44

PETIÇÃO
08/11/2012 15:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/11/2012 15:00

RECEBIMENTO
08/11/2012 14:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/08/2012 17:33

PETIÇÃO
06/08/2012 17:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/07/2012 15:33

AUDIÊNCIA
18/07/2012 13:46

MANDADO
09/07/2012 13:55

MANDADO
09/07/2012 13:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/07/2012 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/07/2012 13:02

AUDIÊNCIA
06/07/2012 12:49

RECEBIMENTO
06/07/2012 12:34

MERO EXPEDIENTE
18/01/2012 11:21

CONCLUSÃO
07/12/2011 15:03

PETIÇÃO
07/12/2011 15:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/12/2011 15:00

RECEBIMENTO
29/11/2011 15:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/08/2011 14:48

Ato ordinatório
23/08/2011 14:17

PETIÇÃO
23/08/2011 13:43

RECEBIMENTO
03/08/2011 11:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/07/2011 09:20

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/12/2010 11:46

RECEBIMENTO
19/03/2010 08:39

CONCLUSÃO
18/06/2009 14:00

DOCUMENTO
08/04/2009 14:00

DOCUMENTO
27/03/2009 18:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/03/2009 17:57

RECEBIMENTO
04/03/2009 14:21

CONCLUSÃO
16/02/2009 12:08

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2009

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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