01/08/2025 13:46

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:55

Expedição de Ofício.
01/08/2025 10:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025
07/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Homologo o acordo de composição civil celebrado em audiência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e declaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do parágrafo único do artigo 74 da Lei nº 9.099/95.

ENUNCIADO 105 - É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade (XXIV Encontro - Florianópolis/SC).

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Xique-Xique/BA, em data da assinatura digital. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito
30/06/2025 15:04

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:02

Extinta a punibilidade de AMANDA SENA OLIVEIRA - CPF: *83.***.*48-80 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos
22/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 15/05/2025 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.
14/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de MARIA BETANIA GONCALVES DE SENA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de ERICA MARIA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:53

Decorrido prazo de AMANDA SENA OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 15/05/2025 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.
09/05/2025 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/05/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/05/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 17:50

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:50

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:50

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:49

Expedição de intimação.
05/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:12

Juntada de Petição de TCO _AUD.PRELIMINAR_COMPOSIC¸A~O
21/02/2025 13:43

Expedição de intimação.
21/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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