18/07/2024 03:39

Publicado Despacho em 11/07/2024.
18/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:42

Baixa Definitiva
09/07/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 16:42

Expedição de despacho.
09/07/2024 16:37

Juntada de Alvará
09/07/2024 16:32

Expedição de despacho.
09/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 10:27

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/04/2024 23:59.
31/05/2024 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.
31/05/2024 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.
29/05/2024 11:59

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:30

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:26

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:34

Juntada de informação
03/04/2024 04:06

Publicado Despacho em 20/03/2024.
03/04/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:57

Expedição de despacho.
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8109619-07.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 8109619-07.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado(s) do reclamante: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Embargos em que a Execução Fiscal, em apenso, foi extinta, tendo em vista o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 156, I, do CTN, combinado com o art. 924, II, do CPC/15, implicando na perda do objeto desta ação.

Eis porque, sem apreciação do mérito, declaro extintos os Embargos, com supedâneo no art. 485, IV, do CPC/15.

Defiro o pedido de ID 117504469 para que o competente alvará seja expedido em nome da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, dando-se baixa a seguir.

Salvador-BA, 27 de agosto de 2021.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
07/03/2024 18:19

Expedição de sentença.
07/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:49

Juntada de informação
30/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 17:59

Conclusos para despacho
28/10/2021 17:03

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/09/2021 23:59.
28/10/2021 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2021 23:59.
28/10/2021 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2021 23:59.
03/09/2021 11:30

Publicado Sentença em 31/08/2021.
03/09/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 16:22

Expedição de sentença.
30/08/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 16:56

Expedição de Mandado.
27/08/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2021 17:28

Conclusos para julgamento
08/07/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2021 23:59.
02/05/2021 08:12

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 12/04/2021 23:59.
06/04/2021 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 21:00

Publicado Intimação em 17/03/2021.
18/03/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 14:34

Expedição de Mandado.
16/03/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 19:13

Conclusos para despacho
30/09/2020 20:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001364-73.2021.8.05.0112

Virgilio Borges da Silva

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Mariana de Souza Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0003347-41.2002.8.05.0039

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Comercial de Pecas e Servicos de Guincho...

Advogado: Jamile Sandes Pessoa da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 11:24

Exibir Processo

Processo nº 8000750-26.2023.8.05.0265

Carmerinda de Jesus Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 8019777-36.2021.8.05.0080

Maria Luiza Bispo Ferreira

Banco Bmg SA

Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 8019777-36.2021.8.05.0080

Maria Luiza Bispo Ferreira

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2021 16:51

Exibir Processo