14/08/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:08

Decorrido prazo de IGOR EUSTAQUIO DA SILVA TOSTA em 07/08/2025 23:59.
26/07/2025 06:26

Publicado Sentença em 24/07/2025.
26/07/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 21:12

Comunicação eletrônica
22/07/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 21:12

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8034565-98.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] AUTOR (A): REQUERENTE: IGOR EUSTAQUIO DA SILVA TOSTA RÉU/RÉ: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0006410-06/2016, TEMA 02, não subsiste mais fundamento legal para a suspensão desta ação.

Por isso, determino o prosseguimento do feito, ao tempo que anuncio o julgamento deste processo no estado em que ele se encontra. À secretaria para incluí-lo no fluxo de conclusos para julgamento Meta 2. Intime(m)-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de junho de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
27/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:43

Expedição de decisão.
27/06/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/12/2021 06:43

Decorrido prazo de IGOR EUSTAQUIO DA SILVA TOSTA em 07/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.
15/11/2021 15:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
15/11/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
11/11/2021 11:45

Expedição de decisão.
11/11/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:39

Conclusos para julgamento
14/07/2021 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2021 23:59.
04/05/2021 17:22

Decorrido prazo de IGOR EUSTAQUIO DA SILVA TOSTA em 30/04/2021 23:59.
23/04/2021 11:03

Juntada de Petição de réplica
18/04/2021 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2021.
18/04/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
13/04/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 01:37

Publicado Intimação em 07/04/2021.
12/04/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
06/04/2021 08:17

Expedição de citação.
06/04/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2021 13:07

Conclusos para decisão
05/04/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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