06/09/2025 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 05:35

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] PROCESSO: 8001178-06.2023.8.05.0201 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: STROPEZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME RÉU: BALCAO DA LUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID. n°384911554.

Eu, Ábila Justiniano de Souza, Estagiária, o digitei.

E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.

Porto Seguro-BA, 28 de Agosto de 2025. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria
04/09/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: USUCAPIÃO n. 8001178-06.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: STROPEZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Advogado(s): OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743) REU: BALCAO DA LUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s): VANESSA SANTOS BARROS (OAB:BA33372) DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora a respeito da certidão de ID 384911554.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:50

Expedição de despacho.
27/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:08

Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
22/11/2024 13:34

Expedição de despacho.
21/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 05:43

Decorrido prazo de STROPEZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
05/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:16

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 00:59

Publicado Despacho em 27/09/2023.
28/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 14:22

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:11

Juntada de Petição de informação
08/08/2023 14:22

Juntada de Petição de informação
03/08/2023 11:38

Decorrido prazo de STROPEZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:38

Decorrido prazo de STROPEZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:11

Decorrido prazo de STROPEZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.
02/08/2023 04:11

Decorrido prazo de BALCAO DA LUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:31

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
31/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
25/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 15:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/07/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 17:26

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:24

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 01:19

Mandado devolvido Negativamente
28/04/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:59

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:31

Juntada de aviso de recebimento
21/04/2023 01:41

Mandado devolvido Negativamente
19/04/2023 14:49

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2023 23:49

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 13:49

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 16:08

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2023 08:05

Expedição de Mandado.
21/03/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 17:05

Desentranhado o documento
20/03/2023 17:05

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 09:29

Expedição de Carta.
20/03/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 09:29

Expedição de Carta.
20/03/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 09:29

Expedição de Carta.
20/03/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 09:29

Expedição de Carta.
20/03/2023 09:02

Expedição de Mandado.
20/03/2023 09:01

Expedição de Mandado.
20/03/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/03/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:16

Concedida em parte a Medida Liminar
09/03/2023 13:55

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/03/2023 08:30

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/02/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:34

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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