12/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:48

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:02

Gratuidade da justiça não concedida a NEUCY COELHO PAGOTTO - CNPJ: 07.***.***/0001-81 (REQUERENTE).
03/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:51

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:08

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8002596-10.2023.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga Requerente: Neucy Coelho Pagotto Advogado: Kevin Da Silva Santos (OAB:BA53854) Requerido: Sanvia Veiculos Ltda Requerido: Itadil Itabuna Diesel Ltda Requerido: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Requerido: Banco Toyota Do Brasil S.a.

Intimação: COMARCA DE ITAPETINGA 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

R.

Cel.

Belisário Ferraz, 137, Centro, Itapetinga - BA, Telefone: (77) 3261-3511 / 3286 DESPACHO PROCESSO Nº: 8002596-10.2023.8.05.0126 AUTOR: REQUERENTE: NEUCY COELHO PAGOTTO RÉU:REQUERIDO: SANVIA VEICULOS LTDA, ITADIL ITABUNA DIESEL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: PETIÇÃO CÍVEL (241) Vistos etc.

Conquanto milite em favor da parte autora a presunção legal de pobreza diante da sua afirmação de se encontrar nessa condição, tal presunção é relativa, assim, o Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), de modo que, no presente caso, reputo necessária a produção de prova documental idônea e bastante a demonstrar a hipossuficiência econômica alegada (mediante, por exemplo, cópia de contracheque, declaração de imposto de renda, extrato de conta bancária, dentre outros), no prazo 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida.

Itapetinga, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO JUIZ DE DIREITO
09/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 17:20

Conclusos para despacho
17/11/2023 19:36

Conclusos para decisão
17/11/2023 19:36

Distribuído por sorteio
17/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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