TJBA - 0006865-42.2012.8.05.0248

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DO ESTADO

EUGENIO MOTA DA SILVA

CPF *73.***.*63-49

Advogados

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA

OAB: 21968/BA

CPF *88.***.*32-15

DANILO VILLELA DE CARVALHO

OAB: 34095/BA

CPF *12.***.*31-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 03:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.

  • 17/07/2025 12:40

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 14:41

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2025 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 18:04

    Decorrido prazo de DANILO VILLELA DE CARVALHO em 10/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 19:00

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 06/03/2025 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 14:32

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2025 18:44

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2025 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 18:40

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2025 18:40

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 18:39

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2025 16:08

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 18:12

    Decorrido prazo de EUGENIO MOTA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 18:12

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 18:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS em 08/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 10:36

    Publicado Despacho em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0006865-42.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Eugenio Mota Da Silva Advogado: Danilo Villela De Carvalho (OAB:BA34095) Advogado: Gustavo Santana Oliveira (OAB:BA21968) Autor: Procuradoria Do Estado Reu: Instituto Nacional Da Seguridade Social-inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006865-42.2012.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: EUGENIO MOTA DA SILVA e outros Advogado(s): DANILO VILLELA DE CARVALHO (OAB:BA34095), GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA21968) REU: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

    Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

    Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., Nomear perito, pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução).

    Pendente nomeação de perito, faça-se conclusão na fila de Decisão.

    Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo.

    Prazo de 15 dias.

    Havendo laudo nos autos, ficam as partes intimadas da chegada dele.

    Prazo de 15 dias.

    Após, à conclusão.

    Saneamento de dados.

    Verificação.

    Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

    SERRINHA/BA, 11 de março de 2024.

  • 11/03/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 16:53

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 17:55

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2021 23:59.

  • 22/02/2021 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2021 18:08

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 07/06/2019 04:07

    Devolvidos os autos

  • 29/01/2019 09:59

    REMESSA

  • 11/12/2018 10:21

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/10/2018 17:42

    CONCLUSÃO

  • 22/10/2018 17:05

    PETIÇÃO

  • 22/10/2018 17:03

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/10/2018 16:57

    RECEBIMENTO

  • 25/09/2018 12:14

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 28/06/2018 11:46

    REMESSA

  • 25/05/2018 11:56

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/04/2018 13:38

    CONCLUSÃO

  • 06/02/2018 10:42

    CONCLUSÃO

  • 16/10/2017 16:50

    CONCLUSÃO

  • 16/10/2017 16:39

    PETIÇÃO

  • 16/10/2017 14:44

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/04/2017 13:14

    PETIÇÃO

  • 12/04/2017 12:52

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/08/2016 16:39

    CONCLUSÃO

  • 27/08/2014 09:45

    REMESSA

  • 21/08/2014 12:16

    REMESSA

  • 15/08/2014 11:19

    CONCLUSÃO

  • 15/08/2014 10:42

    DOCUMENTO

  • 14/01/2014 10:54

    REMESSA

  • 22/10/2013 08:59

    REMESSA

  • 17/10/2013 10:20

    PETIÇÃO

  • 08/07/2013 09:46

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 05/03/2013 12:01

    OFÍCIO

  • 01/03/2013 11:32

    MANDADO

  • 27/02/2013 12:01

    REMESSA

  • 27/02/2013 11:49

    MANDADO

  • 07/01/2013 10:55

    CONCLUSÃO

  • 19/12/2012 12:35

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/12/2012 12:35

    RECEBIMENTO

  • 18/12/2012 14:18

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 18/12/2012 14:16

    PETIÇÃO

  • 18/12/2012 14:15

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/12/2012 10:06

    REMESSA

  • 07/12/2012 10:34

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/12/2012 10:31

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/12/2012 10:30

    REMESSA

  • 21/11/2012 09:30

    REMESSA

  • 31/10/2012 14:37

    REMESSA

  • 27/08/2012 11:49

    REMESSA

  • 24/08/2012 16:36

    DOCUMENTO

  • 24/08/2012 10:41

    REMESSA

  • 24/08/2012 09:56

    REMESSA

  • 17/08/2012 09:28

    REMESSA

  • 16/08/2012 10:11

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 23/07/2012 11:19

    REMESSA

  • 16/07/2012 11:37

    REMESSA

  • 15/06/2012 13:44

    REMESSA

  • 11/06/2012 11:26

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2012

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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