17/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/07/2024 16:10

Baixa Definitiva
17/07/2024 16:10

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:13

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE CLAYBONY RODRIGUES MORAES em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 04:40

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:46

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido em parte
18/06/2024 09:58

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2024 19:12

Deliberado em sessão - julgado
15/05/2024 17:10

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/05/2024 19:03

Solicitado dia de julgamento
25/04/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:23

Recebidos os autos
25/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011372-32.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...

Ilma Sousa Pinheiro de Matos Nascimento ...

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2015 16:02

Exibir Processo

Processo nº 8181655-08.2024.8.05.0001

Fundacao Bahiana para Desenvolvimento Da...

Maria Carolina Porto Cunha da Mata Ferre...

Advogado: Pedro Henrique de Morais Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 8005151-68.2025.8.05.0113

Jaciane de Souza Ferreira

Thayssa Davilla Viana Lima

Advogado: Pablo Otto Mendes de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0001347-13.2009.8.05.0172

Osmarino Miranda Azevedo

Elenice Souza Ramos

Advogado: Luiz Carlos de Assis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2009 08:26

Exibir Processo

Processo nº 8000059-09.2020.8.05.0009

Municipio de Anage

Andrea Oliveira Silva

Advogado: Alexandre Pereira de Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2020 10:40

Exibir Processo