TJBA - 8000702-79.2021.8.05.0122

01/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 23:01

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 05/06/2024 23:59.

05/06/2024 12:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2024 01:51

Decorrido prazo de MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024 01:02

Decorrido prazo de MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

17/04/2024 09:13

Conclusos para decisão

16/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 09:13

Expedição de intimação.

16/04/2024 09:13

Expedição de intimação.

16/04/2024 09:13

Expedição de intimação.

16/04/2024 09:13

Expedição de intimação.

16/04/2024 09:11

Recebidos os autos

16/04/2024 09:11

Juntada de decisão

16/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023 16:36

Publicado Intimação em 05/07/2023.

03/08/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

31/07/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2023 20:25

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2023 13:41

Expedição de intimação.

06/07/2023 13:41

Juntada de Certidão

04/07/2023 13:15

Expedição de intimação.

04/07/2023 13:15

Expedição de intimação.

04/07/2023 13:15

Expedição de intimação.

04/07/2023 13:15

Expedição de intimação.

04/07/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 12:27

Conclusos para despacho

05/06/2023 01:56

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 23/05/2023 23:59.

11/05/2023 13:34

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2023 20:36

Conclusos para decisão

04/05/2023 20:34

Juntada de Petição de apelação

04/05/2023 20:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 09:29

Expedição de intimação.

20/04/2023 09:29

Expedição de intimação.

20/04/2023 09:29

Expedição de intimação.

20/04/2023 09:29

Expedição de intimação.

20/04/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023 08:49

Expedição de intimação.

20/04/2023 08:49

Expedição de intimação.

20/04/2023 08:49

Expedição de intimação.

20/04/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023 08:49

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023 12:45

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2023 08:56

Conclusos para julgamento

22/03/2023 21:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 10:18

Expedição de intimação.

01/03/2023 10:18

Expedição de intimação.

01/03/2023 10:18

Expedição de intimação.

01/03/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 10:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/03/2023 09:03

Outras Decisões

16/01/2023 13:34

Conclusos para despacho

21/08/2022 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 08/08/2022 23:59.

15/07/2022 16:17

Expedição de intimação.

15/07/2022 16:14

Expedição de intimação.

15/07/2022 16:13

Expedição de intimação.

15/07/2022 16:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2022 10:48

Juntada de Petição de réplica

14/04/2022 07:49

Expedição de intimação.

30/03/2022 15:14

Juntada de Petição de contestação

13/03/2022 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 09/03/2022 23:59.

01/02/2022 16:15

Expedição de citação.

01/02/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021 13:40

Conclusos para despacho

11/10/2021 13:39

Juntada de Certidão

10/10/2021 22:34

Distribuído por sorteio