01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004514-02.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): EXECUTADO: LAMARCK OLIVEIRA BRAZAO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Diante da interposição de Recurso de Apelação, intime-se a(s) parte(s) apelada(s) para querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Ocorrendo apelação adesiva por parte do(s) apelado(s), intime-se o(s) apelante(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, tal como requer o artigo 1010, §2° do Código de Processo Civil.

Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 9 de junho de 2025. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
30/06/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:50

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/03/2025 23:59.
10/03/2025 03:27

Decorrido prazo de LAMARCK OLIVEIRA BRAZAO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:21

Publicado Sentença em 06/02/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 09:38

Expedição de sentença.
04/02/2025 12:51

Indeferida a petição inicial
31/01/2025 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 16/12/2024 23:59.
31/01/2025 09:47

Conclusos para julgamento
21/12/2024 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:10

Expedição de ato ordinatório.
25/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:24

Expedição de decisão.
05/11/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 08:57

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:33

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2024 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:30

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:29

Expedição de despacho.
01/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:07

Expedição de decisão.
02/09/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:10

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2024 13:54

Expedição de Mandado.
25/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:14

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/04/2024 23:59.
11/03/2024 14:56

Expedição de despacho.
11/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:32

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2024 14:03

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/01/2024 23:59.
16/01/2024 18:00

Expedição de despacho.
16/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.
16/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:46

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:46

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 09:37

Expedição de decisão.
15/01/2024 09:55

Acolhida a exceção de Incompetência
26/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

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