TJBA - 8004932-58.2022.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 08:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
14/07/2025 08:51
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 08:51
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
11/07/2025 09:42
Transitado em Julgado em 11/07/2025
-
10/07/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:12
Decorrido prazo de JOSE IVAN DOS SANTOS PINHEIRO em 11/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 02:28
Publicado Ementa em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 17:45
Juntada de Petição de CIENCIA
-
23/05/2025 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/05/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82298978
-
23/05/2025 09:52
Conhecido o recurso de JOSE IVAN DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: *58.***.*68-72 (RECORRENTE) e não-provido
-
22/05/2025 18:41
Conhecido o recurso de JOSE IVAN DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: *58.***.*68-72 (RECORRENTE) e não-provido
-
22/05/2025 18:38
Juntada de Petição de certidão
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22/05/2025 18:35
Deliberado em sessão - julgado
-
21/05/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 17:18
Incluído em pauta para 22/05/2025 13:30:00 Sala 04.
-
13/05/2025 15:26
Solicitado dia de julgamento
-
07/05/2025 10:53
Conclusos #Não preenchido#
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06/05/2025 17:36
Juntada de Petição de parecer
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08/04/2025 02:31
Publicado Despacho em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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07/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 20:17
Recebidos os autos
-
04/04/2025 20:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 11:08
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
03/04/2025 18:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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03/04/2025 11:59
Conclusos #Não preenchido#
-
03/04/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:44
Recebidos os autos
-
03/04/2025 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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